15 indiciados

• 0

A CPI que investiga o Ecad (escritório responsável pela arrecadação e distribuição de direitos autorais) terminou ontem, após a aprovação do relatório final que pede o indiciamento de 15 pessoas e apresentou dois projetos de lei para reformar a gestão dos direitos autorais no país. O texto acusa o Ecad e as associações que o compõem de fraudes, falta de transparência, cobranças excessivas e falta de repasse aos artistas. O presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP, foto), acusou o Ecad de pressionar os parlamentares. "Essa CPI foi vítima de lobby, de tentativas de intimidação, de medidas judiciais. Quero avisar que eles fracassaram." O Ecad afirmou que a CPI não conseguiu provar nenhuma irregularidade e que a investigação é motivada por questões econômicas.

Para pensar...

"Ele está pronto pra luta, pra tudo. É uma emoção grande ver o presidente Lula sobretudo muito bem."

Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, dizendo que Lula está pronto para as eleições deste ano.

Autoelogio

Apesar dos problemas judiciais que enfrentou, com alguns dos programetes do PSB sendo barrados por caracterizarem promoção pessoal, o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), ainda conseguiu emplacar uma minibiografia elogiosa na tevê na quinta-feira. No último filme da semana, Ducci foi mostrado como médico e homem de família. Como a liminar só proibia alguns filmes que já haviam sido exibidos, não havia nada que impedisse que a última propaganda do PSB fosse ao ar.

RDC para todos

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, pediu o apoio dos deputados para aprovarem a proposta que estende o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras do PAC. Atualmente o RDC, que flexibiliza as regras de licitação, atende apenas as obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Ela disse que o uso do RDC pela Infraero se mostrou positivo, pois o prazo do processo licitatório caiu de 250 para 80 dias, em média, além de proporcionar um desconto médio de 15% nas obras.

Fator urgente

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou ontem que o governo pretende conversar com as lideranças partidárias da Câmara dos Deputados sobre a proposta que extingue o fator previdenciário. Na noite de quarta-feira, surpreendendo o Palácio do Planalto, os deputados aprovaram um requerimento para garantir o regime de urgência na tramitação de um projeto de lei que mexe no cálculo da aposentadoria.

Pinga-fogo

"Outra questão é de insubordinação também. Uma pessoa com curso superior muitas vezes não aceita cumprir ordens de um oficial ou um superior, uma patente maior."

Beto Richa (PSDB, foto quadro), governador do Paraná, contestando a proposta de que os policiais militares só poderiam entrar na carreira depois de ter curso superior.

Colaborou: Elisa Lopes.