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Meio ambiente

1,9 milhão de assinaturas pedem veto ao Código; ativista se veste de Dilma em Brasília

Presidente tem até esta sexta-feira (25) para vetar ou sancionar o texto aprovado na Câmara dos Deputados

  • PorFolhapress
  • 24/05/2012 13:57
Ativista da Avaaz protesta contra o novo Código Florestal em Brasília | Evaristo Sá/AFP Photo
Ativista da Avaaz protesta contra o novo Código Florestal em Brasília| Foto: Evaristo Sá/AFP Photo

Na véspera do fim do prazo para a presidente Dilma Rousseff vetar ou sancionar o novo Código Florestal, o governo federal recebeu uma petição com 1,9 milhão de assinaturas pedindo que a presidente vete o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

O documento foi entregue pela Avaaz - organização global de campanhas - nesta quinta-feira (24) aos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Izabela Teixeira (Meio Ambiente). O prazo para que a presidente sancione ou vete o texto termina nesta sexta (25). Nesta quinta, um ativista da Avaaz se fantasiou de Dilma para pedir o veto.

"O texto aprovado é um texto horrível. É muito difícil pensar uma solução que respeite algum pedaço desse texto. É o texto do desmatamento. A gente quer o veto total ao desmatamento. Esse texto com aquilo que está lá tem de ser inteiramente rechaçado", afirmou o diretor de campanhas da Avaaz e ex-secretário nacional de Justiça (governo Lula) Pedro Abramovay.

Às 14h30 desta quinta Dilma coordenou a última reunião com ministros ligados ao tema, no Palácio do Planalto. Participam os ministros Izabela Teixeira, Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Gleisi Hoffmann e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).

Em declarações recentes, ministros ligados à presidente sinalizaram que o projeto deve sofrer vetos, especialmente os pontos que concedem anistia a desmatadores. A extensão do veto, no entanto, ainda não foi definida.

"Houve sinalização de discordância com o que foi aprovado pelo Congresso. A gente vai acompanhar, fica muito satisfeito que tenham querido receber e dar uma resposta, sem dúvida agora vamos acompanhar vigilantes e observando pra saber se a decisão que a presidenta Dilma vai tomar é uma decisão a favor da motosserra ou se é uma decisão a favor do desenvolvimento sustentável", disse Pedro Abramovay.

VetoO Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar), órgão de assessoramento da Presidência, recomendou ontem que a presidente Dilma Rousseff vete na íntegra o Código Florestal aprovado pela Câmara.Na recomendação, os 57 membros do Consea consideram que o texto provocaria "graves impactos sobre a segurança alimentar e nutricional da população brasileira".

Também na quarta-feira, a AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) e a Ajufe (Associação dos Juízes Federais) encaminharam nota pública dizendo que o projeto trará "uma avalanche" de ações judiciais e não contribui para a "pacificação" da "gestão pública e privada dos recursos naturais".

Interlocutores da presidente, no entanto, afirmam que não existe a possibilidade de veto total.

Um membro do Ministério do Meio Ambiente, porém, disse que análise jurídica da pasta indica que a supressão de artigos problemáticos do texto da Câmara produziria um projeto inaplicável. O ministério entrega hoje seu pedido de veto à Casa Civil.

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