Quem precisou dos serviços de 320 prefeituras do Paraná 80% do total encontrou as portas fechadas ontem. A paralisação foi motivada pela redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que representou uma queda de R$ 35 milhões na arrecadação das prefeituras paranaenses desde o início deste ano. Hoje, a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) entrega uma lista de reivindicações à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que estará em Foz do Iguaçu, Oeste do estado.
Embora a queda na arrecadação atinja todas as prefeituras brasileiras, o Paraná é o primeiro estado a protestar. A parada de um dia foi decidida em assembleia da AMP no último dia 18. No próximo dia 2 será a vez das prefeituras de Alagoas. Os prefeitos de Goiás também estão planejando uma paralisação.
A carta dos prefeitos paranaenses seria entregue ontem à ministra Dilma, mas sua visita ao Paraná foi adiada para hoje. Ela participa do seminário "Crise Desafios e Soluções na América Latina", promovido pelo governo estadual. O documento contém as principais queixas das prefeituras. Ele pede a suspensão da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda, que juntos somam 23,5% do FPM. Se a redução, que foi imposta pelo governo federal para amenizar os efeitos da crise econômica mundial, não for possível, os prefeitos pedem a manutenção do repasse do ano passado. Os prefeitos pedem ainda mais recursos federais na saúde, revisão das dívidas previdenciárias e uma ampla reforma tributária com a rediscussão da partilha federal entre os municípios.
O prefeito de Piraquara e secretário-geral da AMP, Gabriel Samaha, lembra que 90% das prefeituras paranaenses têm no FPM sua principal fonte de arrecadação. A queda nacional, que em janeiro foi de 3%, foi para 12,5% na primeira parcela deste mês. A previsão, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), é que a redução atinja 14% na segunda parcela de março. Em média no Paraná, de acordo com Samaha, a diminuição foi de 20% no primeiro trimestre. "É um impacto gigantesco na receita dos municípios. A ordem não é nem mais cortar, porque não há mais o que cortar, temos que reunir forças para cobrar uma posição do governo federal", analisa o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Freio
As prefeituras estão com o pé no freio. O prefeito de Engenheiro Beltrão, Elias Lima (PR), pretende reduzir em 10% os salários de 20 funcionários comissionados. A redução do salário prevista para o próximo mês deve gerar uma economia de cerca de R$ 5 mil aos cofres municipais. "Essa economia será utilizada no pagamento de fornecedores e na compra de pneus para caminhões da coleta de lixo", diz Lima. Uma operação tapa-buracos também foi adiada. "Com a redução do FPM, o município deixou de receber do governo federal cerca de R$ 500 mil. Esse montante poderia custear todo o setor de educação por um mês", lembra Lima.
O prefeito de Munhoz de Mello, no Norte, Gilmar José Benkendorf (PMDB), disse que a redução no FPM pode obrigar a prefeitura a fazer cortes inclusive em áreas importantes como educação e saúde. O prefeito de Mandaguari, no Noroeste do estado, Cylleneo Pessoa Júnior, adiou os pagamentos dos tributos, tarifas e preços públicos vencíveis e vencidos.
Transporte escolar
A paralisação da prefeitura ontem em Manoel Ribas, região central do estado, deixou alunos da zona rural sem aula. A filha da trabalhadora rural, Maria de Lurdes, teve de faltar à aula por falta de transporte. Aline, de 12 anos, não tinha outro meio de transporte para chegar à Escola Estadual Nereu Ramos. "A briga entre os governos só prejudica os mais necessitados. Sem o ônibus minha filha não tem como ir para aula", disse Maria.
A maioria das prefeituras em "greve" manteve apenas os serviços essenciais, como escolas, hospitais, postos de saúde e coleta de lixo. Hoje, todos os atendimentos voltam ao normal.
Colaboraram: Marcos Paulo de Maria, Jornal de Maringá Online, e Dirceu Portugal, correspondente em Campo Mourão.
