375 cidades podem ter recadastramento eleitoral

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A contagem da população divulgada no fim do mês passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deve acender o alerta na Justiça Eleitoral do Paraná. Os dados demográficos são apenas preliminares – e devem ser confirmados no dia 24 – mas já indicam que muitas cidades extrapolam a lógica e têm eleitores demais. Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), merecem atenção especial as 106 paranaenses em que o índice de eleitores é superior a 80% da população. Esse é o patamar que indica distorção relevante no número de inscritos e até suspeita de fraude nos registros eleitorais.

Para o TSE, porém, o sinal de alerta já acende nas cidades com porcentual de eleitores acima de 65% da população. De acordo com os dados do IBGE e do TSE, isso ocorre em 375 dos 399 municípios paranaenses. Inclusive em quatro grandes cidades do estado: Curitiba (68%), Londrina (67%), Maringá (70%) e Ponta Grossa (67%). No entanto, quanto maior o porte do município, menos chance há de haver incompatibilidade entre o número de habitantes e eleitores.

A proporção de 65% para o sinal de alerta do TSE leva em conta fatores como a quantidade de crianças e adolescentes que espera-se haver em uma cidade, o número de idosos com mais de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos (que podem optar por ser ou não eleitores), além de uma estimativa de moradores que têm título de outra cidade e até mesmo quem não tem o documento. Quando a porcentagem é ultrapassada, é recomendado o recadastramento de todos os votantes. A medida tenta evitar o uso indevido do título de pessoas que morreram e a prática de arregimentar eleitores de outras localidades.

A iniciativa de recadastramento pode partir do TSE ou da Justiça Eleitoral de cada estado. Segundo a assessora da corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, Mônica Monteiro, até o momento não há nenhum pedido de revisão em andamento. Mônica explica que o TRE só faz o realistamento quando provocado, ou seja, quando existe alguma denúncia pedindo a investigação.

Independentemente de quem vai tomar a iniciativa de investigar o caso, a decisão precisa ser expressa em breve. É que a legislação não permite o recadastramento em anos eleitorais. As disputas políticas locais, no pleito municipal do ano que vem, podem ser diretamente atingidas se a revisão não assegurar que só terão direito a voto as pessoas que realmente moram na cidade. Em muitos municípios pequenos do Paraná, a eleição para prefeito e para vereador é definida por menos de uma dezena de votos.

A revisão eleitoral, aliás, já poderia ter sido deflagrada. É que a resolução do TSE que norteia o alistamento indica que o cruzamento com o número de inscritos deve ser feito com base na população projetada pelo IBGE. Com base nas estimativas demográficas do Paraná para 2006, 11 cidades apareciam com mais eleitores do que moradores, 123 tinham proporção acima de 80% e 353 estavam com mais 65%.

A demógrafa do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), Marisa Magalhães, acredita que é o momento de reavaliar os limites da proporção. Para ela, questões como o envelhecimento da população e a redução da fecundidade – que derrubam ano a ano o número de filhos por casal – influenciam no perfil social e podem tornar discutível a proporção de 65%.

Bahia, Minas Gerais, Piauí, Santa Catarina, Sergipe, Mato Grosso do Sul e Tocantins já realizaram a revisão do eleitorado por iniciativa da Justiça Eleitoral. No Brasil, 159 municípios iniciaram o procedimento de revisão em 2007.