9 concursos podem ser suspensos no Paraná

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Ao menos nove concursos públicos que estão em andamento no Paraná foram realizados pela RCV, empresa flagrada pelo programa Fantástico propondo um esquema para beneficiar candidatos. O Ministério Público do Estado do Paraná já encaminhou ofício aos promotores de Justiça de cada município para que acompanhem os concursos e abram procedimentos investigatórios.

Os concursos organizados pela RCV são os das câmaras municipais de Jataizinho (cancelado após a denúncia), Ipiranga, Balsa Nova, Bituruna e Conselheiro Mairinck, além de concurso para as prefeituras de Quitandinha, Cerro Azul, Coronel Vivida e Piên.

O procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio das promotorias de Proteção ao Patrimônio Público Arion Rolim Pereira pediu a instauração de procedimentos investigatórios para verificar se nos últimos cinco anos foram celebrados contratos com as empresas citadas na denúncia; se há regularidade no procedimento licitatório ou de dispensa de licitação; e se o concurso público foi realizado dentro dos trâmites legais.

De acordo com o procurador-geral de Justiça do MP junto ao Tribunal de Contas, Elizeu de Moraes Corrêa, geralmente os casos de fraudes ocorrem em cidades pequenas nas quais os administradores públicos alegam não ter dinheiro para contratar uma empresa grande.

Desde 2006, o TC vem indicando a realização de provas públicas para contratação de assessor jurídico e contador. "Nosso pedido é que seja feita licitação, mas o que ocorre é que as prefeituras contratam empresas mais baratas, abaixo de R$ 8 mil, o que permite dispensa de licitação", diz Corrêa. "O que não esperávamos é que, na carona dessa exigência de concurso, empresas se especializassem em fraude nas provas", diz. Para tentar diminuir possibilidade de irregularidade, o MP junto ao TC tem defendido que as universidades estaduais organizem, sem custos, os concursos públicos municipais.