Sem a segurança de conseguir barrar a abertura de um processo de impeachment na Câmara, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acatou o pedido do governo e confirmou que convocará uma sessão conjunta do Congresso para a próxima terça-feira (15) para votar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e outras propostas orçamentárias.
O Planalto defendia a postergação da análise da proposta porque queria acelerar a tramitação do processo de impeachment, uma vez que avaliava contar com votos suficientes para arquivar o pedido em um desfecho rápido baseado na expectativa de que as festas de fim de ano e as férias de verão esvaziassem os movimentos de rua anti-Dilma.
O governo alegava que, sem a LDO votada, o Congresso não poderia entrar em recesso, uma vez que, segundo a Constituição Federal, a “sessão legislativa não será interrompida sem a aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias”.
Já a oposição argumentava que a regra constitucional valia apenas para o recesso de julho. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também articulou um parecer da Mesa Diretora para rebater o argumento do governo.
No entanto, diante da derrota sofrida nesta terça (8) em que uma chapa oposicionista foi eleita pelos deputados para compor a comissão especial do impeachment, o governo resolveu mudar de estratégia. A nova avaliação é de que é preciso ganhar tempo para recompor a base na Câmara e para estudar uma nova estratégia para evitar que seja aberto processo de afastamento da petista.
“Não tem sentido votar o Orçamento sem votar a LDO antes. Com relação à convocação do Congresso para que o congresso não cruze os braços nessa hora, estamos administrando vários cenários. Mas o fundamental é que se construa uma convergência em torno da necessidade de o Congresso funcionar para agilizar algumas definições de interesse do Brasil”, disse Renan ao chegar ao Senado.
Para Renan, a mudança de estratégia do governo é natural porque o funcionamento do Congresso “está sendo cobrado pela sociedade”. “Fundamental é que congresso funcione no recesso, trabalhe, não enterre a cabeça na areia”, disse.
O peemedebista indicou que pode trabalhar para viabilizar uma sugestão feita por partidos da oposição, principalmente o PSDB, para que seja acordado a realização de um recesso reduzido, encerrando o ano legislativo no final de dezembro para retomá-lo na metade de janeiro, por volta do dia 11. “Setores da própria oposição concordam que nós possamos estabelecer uma data para funcionamento nos primeiros dias de janeiro”, disse.
O governo também passou a considerar apoiar um recesso menor. De acordo com deputados líderes de partidos da base aliada, o ministro Ricardo Berzoini (Governo) conversaria pessoalmente com Renan para falar sobre o novo desenho e para pedir a marcação da sessão conjunta do Congresso para a próxima semana.
Questionado sobre se havia falado com o ministro, Renan apenas respondeu que se surpreendia “com Berzoini nesta posição”. Desde o início, o peemedebista foi um dos que defendeu a votação da LDO mas havia concordado em seguir a orientação do governo.
DILMA E TEMER
Renan comentou também o encontro que será realizado entre a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer, combinado por intermédio de ministros, após a divulgação de uma carta em que o vice tecia reclamações sobre a sua relação com a petista.
“Acho que essa conversa é uma grande oportunidade para que eles coloquem as diferenças de lado e façam uma convergência em favor do Brasil. O país passa por grande dificuldade, temos que liderar uma reforma por mudanças estruturais e isso não vai ser feito sem a participação da presidente e do governo. Tem que ter um engajamento de todos, mas principalmente do Executivo”, disse.
Questionado sobre se Temer teria indicado um rompimento com o governo em sua carta, Renan afirmou que isso não fazia sentido porque “a saída do vice-presidente do governo é a saída do governo do próprio governo”.
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