Acuado, Cunha pode não conseguir emplacar votações que desagradam o governo

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A “velha estratégia” do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de turbinar a pauta de votações da Casa, inclusive com matérias polêmicas ou que desagradam o Planalto, pode não funcionar desta vez.

Na semana que vem, em protesto contra a permanência de Cunha no comando da Câmara, líderes partidários já indicaram que podem obstruir a pauta das sessões extraordinárias, que são frequentemente marcadas pelo peemedebista.

A disposição dos parlamentares em bater de frente com Cunha foi anunciada ainda na noite de quarta-feira (2), logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) indicar o acolhimento da denúncia contra o peemedebista por suposto recebimento de propina ligada a contratos da Petrobras. A abertura da ação penal contra ele foi confirmada nesta quinta-feira (3) pelo STF.

Logo na segunda-feira (29), já prevendo uma semana crucial, o presidente da Câmara resolveu dar uma “chacoalhada” na pauta de votações da Casa. Tratava-se de uma mudança de postura, na comparação com o comportamento do peemedebista no início dos trabalhos no Legislativo, quando o plenário ficou praticamente paralisado.

Antes e depois

No início de fevereiro, tudo indicava que o ritmo da Casa ficaria congelado até o julgamento pelo STF dos embargos de declaração protocolados por Cunha contra a decisão da Corte a respeito dos ritos do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

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Até os trabalhos das comissões permanentes da Câmara só seriam retomados após o julgamento dos recursos, avisava Cunha, alegando que a decisão do STF interferiu em regras internas da Casa. Segundo ele, a partir do entendimento do STF sobre o impeachment, não se sabia mais, por exemplo, se um presidente de comissão permanente deveria ser eleito através do voto aberto ou secreto.

Os embargos de declaração não foram julgados até hoje, mas, no início desta semana, o peemedebista mudou de postura: anunciou a criação de uma agenda de votações para o semestre. Além disso, justificou que a formação das comissões permanentes depende agora apenas do fim da “janela partidária”. A ideia seria esperar o término do prazo para troca de partido político – 19 de março – para que os líderes das legendas tenham o real tamanho das suas bancadas, o que interfere na composição das comissões técnicas.

Cada vez mais fragilizado no posto de comando, Cunha quis demonstrar logo na segunda-feira (29) que ainda detém poder para impor a habitual estratégia contra o Planalto: a definição de uma pauta própria de votações no Legislativo – a despeito das matérias consideradas prioritárias para o Planalto.

A pauta

No início da semana, o presidente da Casa informou que autorizou a criação de comissões especiais para analisar uma série de propostas sobre a exploração do pré-sal, a reforma da previdência e também a reforma tributária.

“Enquanto o governo anuncia que vai mandar (a reforma da previdência) e não manda, vamos fazer uma comissão para produzir pela Casa uma proposta que possa ser submetida ao plenário, que é soberano”, declarou ele.

Em relação à reforma tributária, Cunha disse que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria a CPMF, matéria defendida pelo Executivo, não será incluída. “A CPMF é um assunto à parte, que está com o seu caminho próprio. Não vamos misturar”, disse ele.