Acusado de matar João Hélio fugiu seis vezes e ninguém viu

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Acusado de ser o chefe da quadrilha que assassinou o menino João Hélio Fernandes , Carlos Eduardo Toledo Lima, o Dudu, de 23 anos, deveria estar atrás das grades no momento do crime, que completou nesta quarta-feira uma semana, com homenagens à vítima, na Candelária . Carlos Eduardo cumpria pena por roubo desde o dia 1º de novembro de 2006 no regime aberto e teria de voltar todas as noites para a Casa de Albergado Crispim Valentim, em Benfica. Mas, assim como em outras cinco ocasiões, Dudu não cumpriu a determinação da Justiça. No dia 28 de dezembro do ano passado, ele fugiu pela sexta vez do albergado e, ao contrário das outras vezes, não se apresentou mais.

As informações constam da ficha disciplinar do criminoso na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), enviada nesta quarta-feira ao Ministério Público. Mas, por motivos que a Seap não esclarece, esses dados não foram repassados à Vara de Execuções Penais (VEP) e não chegaram ao conhecimento do MP, responsável por pedir ao juiz a regressão da pena e a expedição do mandado de prisão do condenado.

Penas mais duras

A falha de comunicação entre a Seap e a Vara de Execuções Penais, que poderia ter evitado o roubo de carro que culminou na morte de João Hélio, foi duramente criticada pelo conselheiro federal da OAB Nélio Machado.

- A pena, que se cumpre através de um regime de progressão, acaba ficando comprometida, em face da falta de cuidado que se tem na observância do comportamento das pessoas que adquirem benefícios. Hoje, os presos saem não para trabalhar, mas para assaltar - lamenta o advogado.

Nesta quinta-feira, foram aprovados - na Câmara e no Senado - dois projetos distintos, que agravam a punição de adultos que utilizam menores na prática de crimes. Enquanto a Câmara aprovou mudanças no Código Penal, o Senado promoveu alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na quarta-feira, a Câmara já tinha aprovado, em votação simbólica, o projeto que aumenta o tempo em que presos condenados por crime hediondo devem ficar em regime fechado, antes de ter direito ao regime semi-aberto. A progressão só será permitida a partir do cumprimento de dois quintos da pena, no caso de réus primários. Para os reincidentes, a progressão só poderá ser concedida após o cumprimento de três quintos.

Outro assalto

No primeiro depoimento ao juiz Guaraci de Campos Vianna, da 2ª Vara da Infância e da Juventude, o adolescente de 16 anos envolvido na morte de João Hélio confessou ter participado tanto do roubo do carro da mãe do garoto, Rosa Cristina, como de outro assalto, ocorrido dez dias antes. Ele contou ter roubado um carro, em frente ao shopping Tem Tudo, de Madureira. Ao juiz, o menor afirmou que rendeu a família com uma arma de brinquedo. Ele tentou inocentar o irmão , que foi acusado pelos outros três suspeitos de ser o cabeça do crime . Contou que duas pessoas entraram no carro roubado: ele, que teria sentado no banco do carona, e Diego, que teria assumido a direção. No entanto, segundo o delegado da 30ª DP (Marechal Hermes), Hércules do Nascimento, uma testemunha, que passava em sentido contrário durante o crime, confirmou que Carlos Eduardo dirigia o carro da mãe de João Hélio e que Diego ocupava o banco do carona. O laudo das impressões digitais colhidas no carro está pronto, mas Nascimento o mantém em sigilo.