O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), defendeu nesta sexta-feira que o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero seja investigado por supostamente ter gravado conversa com o presidente Michel Temer.
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‘Declarações são insensatas’, diz advogada-geral da União
“Há algo aí de extremamente grave e que também tem que ser investigado, o fato de um servidor público, um homem da confiança do presidente da República, com cargo de ministro de Estado, se confirmado isso, entrar com um gravador para gravar o presidente. Isso é inaceitável, é inédito na história do Brasil”, disse Aécio.
Para o tucano, Calero poderia, ao gravar deliberadamente Temer, induzir a conversa de forma a prejudicá-lo.
“Isso permite a todos nós achar que nessa conversa ele tenha induzido qualquer palavra do presidente. Isso tem que ser investigado porque parece ato passível de punição”, defendeu.
Sobre a pressão de Geddel Vieira Lima, que nesta sexta-feira se demitiu do cargo de ministro, em cima de Calero para ajudá-lo em questões pessoais, Aécio tergiversou. Disse que qualquer ação caberia ao presidente Michel Temer.
‘Declarações são insensatas’, diz advogada-geral da União
Nota da AGU afirma que Grace Mendonça considerou ‘irresponsável’ o envolvimento de seu nome no episódio
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, declarou por meio nota publicada na noite desta quinta-feira que “jamais recebeu orientações para direcionamento nas manifestações da Advocacia-Geral da União e que tampouco aceitaria qualquer tipo de interferência”, ao se referir ao depoimento do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero à Polícia Federal. A nota afirma que Grace considerou “irresponsável” o envolvimento de seu nome no episódio e “insensatas” as declarações veiculadas na imprensa.
Em depoimento à PF, o ex-ministro acusou o presidente Michel Temer de reforçar a pressão de Geddel Vieira Lima, ministro da Secretaria de Governo, a liberar as obras do prédio La Vue embargadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Segundo o ex-ministro, numa reunião no Palácio do Planalto, Temer mandou que ele “construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado a AGU, porque a ministra Grace Mendonça teria uma solução”.
Sobre a afirmação do ex-ministro da Cultura, a advogada-geral da União afirmou que se trata de uma pedido para avaliar uma possível divergência jurídica entre órgãos da administração, “uma vez que dirimir conflitos jurídicos é uma das funções da AGU”.
“As eventuais questões jurídicas relacionadas ao caso foram examinadas pela própria Procuradoria do Iphan, órgão competente para analisá-las. Tecnicamente, a unidade entendeu que a presidente do Iphan é competente para a anulação de ato da Superintendência estadual e que poderia decidir o caso concreto, conforme os critérios que a área técnica entendesse pertinentes. Noutras palavras, a AGU, no caso, atuou dentro dos estritos limites de sua competência constitucional, pelo seu órgão setorial competente (Procuradoria junto ao Iphan), e tendo como parâmetro a legislação de regência, sem qualquer tipo de interferência ou pressão.”, diz o texto.
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