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Governo não negocia com "faca no pescoço", diz ministro

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que negociou com os controladores de vôo grevistas na última sexta-feira (30), afirmou nesta terça-feira (3), que em nenhum momento o governo federal assegurou anistia para os militares. "Não falamos nada de anistia nem hoje e nem na sexta-feira. Ninguém mencionou esta palavra. Só vejo isso nos jornais", disse ele.

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Lula desiste de desmilitarizar o controle de tráfego aéreo neste momento

Em reunião com o Conselho Político, nesta terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse aos participantes que não vai desmilitarizar o setor de controle de vôos neste momento porque é uma ação que demanda muito estudo técnico e tempo para ser implementada. Essa é uma das principais reivindicações dos controladores de vôo. Lula justificou que na noite de sexta-feira ficou dividido entre respeitar a hierarquia militar e atender aos interesses imediatos dos usuários, por isso, optou pela segunda opção.

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O Comando da Aeronáutica, que reassumiu nesta terça-feira, com apoio irrestrito do presidente Lula, o controle total do tráfego aéreo do país, já elaborou um plano de emergência para garantir o funcionamento dos aeroportos em caso de uma nova paralisação.

Para essa espécie de plano B, que pode ser adotado a qualquer momento, inclusive no feriado da Páscoa, a Força Aérea Brasileira (FAB) mobilizou cerca de mil militares, em todo o Brasil, com formação de controlador de tráfego aéreo, mas que não atuam na aviação civil. Atualmente, existem 2,5 mil controladores no país.

O governo também iniciou negociações para contratar controladores de vôo estrangeiros. Os contatos já começaram a ser feitos com outros países. A contratação está prevista na Medida Provisória encaminhada ao Congresso Nacional no mês passado.

Nesta terça-feira, durante reunião do Conselho Político — formado pelos líderes e presidentes dos partidos da base — , Lula disse que se sentiu 'apunhalado pelas costas' e desautorizou o acordo fechado pelo ministro do Planejamento , Paulo Bernardo com os controladores amotinados. Segundo o presidente, a partir de agora, as negociações para resolver a crise no setor aéreo passam a ser conduzidas pelo Comando da Aeronáutica.

Os militares incluídos no plano de contingência estão de prontidão para atuar em qualquer situação emergencial. No Cindacta I (Brasília), epicentro da crise, os sargentos da Defesa Aérea foram aquartelados e ficaram de prontidão logo pela manhã, à espera de orientações. Eles teriam condições de manter em funcionamento os principais aeroportos do país, com um número de vôos reduzido, mas mantendo o fluxo do tráfego aéreo.

O plano prevê que a decisão sobre prioridade de decolagem caberá à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Transporte de pessoas enfermas, órgãos para serem transplantados ou vôos que envolvam segurança nacional terão pronto atendimento. Ficou decido que as regiões com maior movimento, como Brasília, São Paulo, Rio e Belo Horizonte, teriam prioridade nos pousos e decolagens em caso de greve geral.

O Comando da Aeronáutica também quer a punição exemplar — com cadeia e expulsão — de pelo menos 18 militares que participaram do motim que resultou na supensão, na última sexta-feira, de 80% do tráfego aéreo nacional. Este ponto é considerado de honra para os oficiais da FAB e será o norte do Inquérito Policial Militar (IPM) — em curso, por solicitação do Ministério Público Militar.

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