Agricultores invadem o Instituto Lula

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Cerca de cem agricultores ameaçados de despejo de um assentamento no interior de São Paulo invadiram ontem pela manhã a sede do Instituto Lula na capital paulista. O grupo quer que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva interceda por eles para que a presidente Dilma Rousseff assine um decreto de desapropriação da terra, por interesse social, para encerrar disputas pela propriedade da área. Para reforçar o protesto, outros representantes do assentamento iniciaram à tarde uma greve de fome em frente da Secretaria da Presidência da República em São Paulo.

Os agricultores do assentamento Milton Santos, localizado entre os municípios de Americana e Cosmópolis, foram notificados por um oficial de Justiça a desocuparem a área até o dia 30 deste mês. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também já foi notificado.

Apesar do protesto, o ex-ministro Luiz Dulci, atual diretor do Instituto Lula, afirmou que não vai interferir diretamente no caso. "Esperamos que o movimento entenda que, se queria dar visibilidade à causa, talvez já tenha conseguido. Mas o instituto não interfere em decisões de governo. Não só nesta área como em nenhuma outra", disse Dulci.

O ex-ministro defendeu também que a negociação aconteça diretamente entre o movimento e o governo. "Não faz sentido ocupar o Instituto Lula porque não é uma decisão que possa ser tomada. O instituto não vai interferir, já que a negociação está aberta e os órgãos competentes estão atuando e empenhados em resolver a questão."

Dulci, porém, relatou que o presidente do instituto, Paulo Okamotto, conversou com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Okamotto, segundo Dulci, informou que o ministro afirmou ter entrado na Justiça com um novo recurso em defesa da permanência dos assentados na área em litígio.

O Incra divulgou nota na qual se propõe a negociar com as famílias do assentamento, mas desde que eles deixem os prédios que ocuparam – o que até o fechamento da edição não havia ocorrido. O MST, politicamente ligado ao PT, informou que os manifestantes não fazem parte do movimento.

Histórico

A área do assentamento era de propriedade do grupo empresarial Abdalla, mas na década de 70 foi tomada para o pagamento de dívidas com a União. A fazenda está registrada em nome do INSS que, em 2005, cedeu a terra ao Incra para o assentamento. Uma ação da Justiça, porém, reconheceu um excesso na cobrança da União sobre o grupo Abdalla e determinou devolução de bens confiscados acima do devido – o que inclui as terras do assentamento.