Os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo, e do Senado, Renan Calheiros, reuniram-se nesta terça-feira e montaram uma agenda com matérias pendentes nas duas Casas que será apresentada aos líderes dos partidos como sugestão para votação até o fim do ano.
Na Câmara, a pauta inclui reforma política, reforma tributária, lei geral das micro e pequenas empresas e da pré-empresa, timemania, Fundeb, Super-Receita, estatuto da igualdade racial e o projeto de lei que trata de violência doméstica. No Senado, a intenção é votar a mudança de rito nas medidas provisórias, marco regulatório do gás, projeto sobre pagamento de precatórios, nova Sudene, gestão florestal, desburocratização e uma série de projetos que complementam a reforma do Judiciário.
Os dois presidentes também discutiram propostas de iniciativa das duas Casas, como a designação de uma comissão já criada que vai estudar a política nacional do salário-mínimo e a criação de uma outra comissão, com dois senadores e dois deputados para sistematizar as propostas sobre segurança pública que estão em tramitação, além de vetos e créditos suplementares.
- Essa é uma agenda para recuperar o tempo perdido - disse Renan.
Nenhum dos dois presidentes quis antecipar se haverá necessidade de convocação extraordinária do Congresso durante o recesso.
-
Sem alvos em comum com o governo, Congresso seguirá a sua própria agenda legislativa
-
Alexandre de Moraes mantém prisões, mas se declara impedido; acompanhe o Sem Rodeios
-
Ministro de Lula minimiza derrotas do governo no Congresso: “não surpreenderam”
-
“Fantoche de Obrador”: 4 pontos para conhecer Claudia Sheinbaum, a nova presidente do México
Deixe sua opinião