Alep tem 45 servidores ociosos

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O novo controle de presença dos servidores de carreira na Assembleia Legislativa do Pa­­raná criou uma situação inusitada: dezenas de funcionários sem ter o que fazer, que vagam pelos corredores ou passam os dias sentados, tomando café e batendo papo, até o fim do ex­­pediente. Ou até que a direção da Casa encontre uma função para eles. A presidência afirma que não precisa do trabalho des­­sas pessoas, mas não pode demiti-las nem deixá-las em casa enquanto continuam recebendo salário.

A partir da troca de gestão na Assembleia, em fevereiro, a situação funcional de cada um dos quase 500 servidores efetivos começou a ser avaliada. E muitos passaram a ser considerados desnecessários ou não adequados para o desempenho de determinadas atividades. Nessa leva estão vários tipos de servidores: gente que antes não aparecia na Assembleia e não sabe nem mesmo dizer em que setor deveria trabalhar, pessoas ligadas à administração anterior e funcionários com baixa qualificação profissional ou mesmo que pertenciam a setores que foram extintos, como a gráfica e a vigilância.

Ao menos 139 servidores já estiveram "no limbo", mas muitos conseguiram ser "encaixados" e agora restam 45 ainda totalmente sem função. Quem visita a Assembleia vai se deparar com vários deles na ante-sala e dentro do Plenarinho (auditório). Uma espécie de bedel cuida para que os "descartados" não sumam ou apenas registrem presença e voltem para casa. É um funcionário efetivo, que acompanha o sistema de controle biométrico e também faz os servidores assinarem um diário, na entrada e na saída.

Inchaço

O diretor-geral, Benoni Man­­frin, nega que esteja confinando os "funcionários sem-função" no Plenarinho. "Eu só não tinha um lugar suficientemente grande para reunir todos para assinarem o ponto. Então escolhemos um ponto de descanso, que tem cadeiras, café e ar condicionado", argumenta. Mas garante que eles não são obrigados a ficar lá o tempo todo. Alguns ficam sentados o dia todo esperando que a situação se defina. E outros perambulam pelos corredores, para o tempo passar mais rápido. E há aqueles que, mesmo formalmente empregados, batem de porta em porta procurando vaga, em busca de serem acolhidos em algum departamento.

Foi assim que muitos conseguiram um lugar para trabalhar. Alguns setores já estão com mais funcionários do que o necessário. "Estamos colocando cinco onde três dariam conta", reconhece Manfrin. Todo dia, o Diário Oficial da Assembleia traz a designação de algum funcionário efetivo para um setor. É menos um na lista dos que estão à deriva. Admitindo que estão "forçando a barra", alguns diretores estão aceitando "sem-função" em seus departamentos, mas reconhecem que não precisam verdadeiramente desses funcionários. Essa situação criou, por exemplo, casos de office-boys de luxo, com salários acima de R$ 3 mil.

Salários foram mantidos

A situação dos funcionários ociosos deixa infelizes os excluídos e a direção – além dos contribuintes, que pagam a conta. Os funcionários tiveram gratificações e adicionais cortados, mas conti­nuam recebendo salários. A As­­sem­bleia não informou quanto di­­nheiro público foi gasto com os salários desses servidores que não prestaram nenhum serviço público. "Não posso criar o fantasma oficial. Então eles precisam vir para a Assembleia. Mas não temos lugar aqui para eles. Não é a situação ideal, mas não temos o que fa­­zer", alega o diretor-geral, Be­­noni Manfrin.

Os funcionários sem-função estão descontentes e montaram uma comissão para reivindicar direitos. Eles acreditam que estão sendo alvo de uma exposição vexatória e ameaçam processos por assédio moral. A Gazeta do Povo buscou contato com os integrantes da comissão, mas ne­­nhum deles aceita falar sobre a situação. Muitas informações foram conseguidas pelo jornal na condição de manter o anonimato das fontes. Alguns acreditam que estão de castigo. Outros que estão sendo punidos pela proximidade que mantinham com a gestão anterior.

A direção atual nega qualquer tipo de perseguição e afirma que está de mãos atadas. "As repartições estão funcionando a pleno vapor sem eles", diz Manfrin. A estimativa do presidente da Assembleia, Valdir Rossoni, é que nem a metade dos funcionários efetivos está trabalhando.

A exigência de cumprir oito horas por dia também levou à superlotação, já que não eram poucos os casos de funcionários que trabalhavam apenas em um dos turnos. Outros optaram por pedidos de licença-prêmio (afastamento remunerado de três meses a cada cinco anos trabalhados) e de licenças sem vencimentos.

Antes, os funcionários apenas assinavam o registro de presença, mas a partir de 14 de março passaram a confirmar o comparecimento por meio de controle biométrico (com a impressão digital). Um horário padrão, das 9 horas às 18 horas, com intervalo para almoço, também foi estabelecido. A Assembleia também está estabelecendo um sistema de controle para garantir que os funcionários não registrem presença, saiam e retornem somente no final do dia, para registrar oficialmente a saída.