Dentro dos esforços de rever os convênios firmados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) após denúncia de desvio de recursos, o ministro Manoel Dias convocou nesta sexta-feira (20) uma reunião com todos os superintendentes regionais da pasta. O encontro foi marcado para a próxima terça-feira (24). "A ideia é envolver as unidades de todo o país no mutirão que avalia os convênios vigentes e as prestações de contas daqueles que foram realizados", afirmou o ministério, em nota.
As ações de faxina na pasta começaram após surgirem as denúncias da Operação Esopo, da Polícia Federal. A primeira medida foi a criação de uma comissão que faria pente-fino nos contratos vigentes. A pedido da presidente Dilma Rousseff, servidores de outras pastas também farão parte da comissão de análise dos contratos na pasta.
Nesta semana, o Ministério do Trabalho anunciou a criação de uma força-tarefa, após surgirem novas denúncias que ligam a mulher de Manoel Dias a irregularidades em convênios abastecidos por verba da pasta em Santa Catarina. Na força tarefa, os integrantes irão analisar convênios desde a década de 1990. Além disso, todos os repasses aos convênios foram congelados.
"Desde a semana passada diversas ações foram desencadeadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, visando a regularizar os convênios firmados pela pasta. Entre elas, destaca-se a suspensão de repasses de recursos por 30 dias, anunciada no último sábado, até que sejam concluídos os levantamentos que identificarão a situação de cada convênio", afirmou a pasta nesta sexta-feira.
Entre as medidas, o ministério ainda menciona que solicitou à Advocacia-Geral da União (AGU) apoio jurídico nos estados nos quais foram constatadas fraudes nos convênios; solicitou à Controladoria-Geral da União (CGU) informações quanto às pendências de entidades privadas, com registro de irregularidade, que sejam parceiras em convênios; exonerou servidores investigados pela Polícia Federal; instaurou sindicância investigativa para apurar os fatos narrados no processo de investigação policial; e cancelou todos os convênios não iniciados.
As denúncias de irregularidades nos convênios da pasta surgiram na Operação Esopo, da Polícia Federal, que apontou fraudes em licitações e desvio de dinheiro público nos contratos e convênios do Ministério com o Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC). De acordo com dados da pasta, existem 408 convênios ativos, que somam investimentos da ordem de R$ 836,7 milhões. Desse total, R$ 658,3 milhões referem-se a convênios firmados com entes da federação e somente R$ 178,4 milhões diretamente com entidades privadas sem fins lucrativos ou universidades. Além disso, há um volume de 1.427 processos parados, desde 2003, com a prestação de contas atrasadas.
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