O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), apontado como um dos prováveis candidatos à presidência da República em 2010, disse nesta segunda-feira (16), em Curitiba, que a antecipação da discussão eleitoral não é boa para o Brasil, em razão da crise econômica. Durante a visita ao Paraná, Serra assinou um termo de cooperação tributária com o governador Roberto Requião (PMDB) e fez uma visita ao prefeito Beto Richa (PSDB). Quanto à disputa eleitoral, Serra falou que possivelmente será o candidato tucano na disputa presidencial. Ele garantiu que por enquanto sua prioridade é a administração do estado de São Paulo. Serra acentuou que é normal haver uma mudança de clima às vésperas das eleições. "Mas não estamos em vésperas", disse. "Claro que o ano anterior é um ano político, de conversas, mas não é para criar clima porque dificulta a ação cooperativa para o enfrentamento da crise."
Para Serra, a antecipação do debate eleitoral já estaria atrapalhando no encontro de uma solução para a crise. "Não acho boa essa antecipação, pois tira o foco do trabalho da crise, que é a mais séria desde o começo dos anos 30", afirmou o governador paulista.
Serra não foi tão direto quando questionado se o governo federal não estaria, a partir de seu posicionamento, tão preocupado com a crise, visto que é acusado de antecipar a disputa eleitoral com as constantes viagens da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, apontada como candidata do PT. "Minha missão não é dar combate político ao governo federal, minha missão é administrar São Paulo e cooperar para que o Brasil sofra menos com a crise."
Com Requião, Serra disse ter conversado unicamente questões administrativas. "Temos boas relações históricas com o PMDB do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. O Requião é um colega, sempre tivemos relação cordial, cada um com seu temperamento, mas não significa que haja algum entendimento político hoje", destacou.
Já o governador do Paraná falou aos jornalistas que aproveitou a visita do governador paulista para pedir apoio para sua candidatura à presidência pelo PMDB. "Eu pedi apoio do Serra para minha candidatura à presidência da República. E como ele conviveu comigo muito tempo, se mostrou interessado", disse.
Acordo
Serra e Requião firmaram um termo de cooperação tributária entre os dois estados. Já como resultado do acordo, os governadores assinaram também dois protocolos que estabelecem a chamada substituição tributária do ICMS sobre produtos fabricados num estado e comercializados no outro.
A substituição tributária fixada pelos protocolos vai abranger, por enquanto, dois segmentos: o de artigos cosméticos, perfumaria e de higiene pessoal e também o de colchões. A substituição consiste em trocar o momento do recolhimento do ICMS dos itens que compõem esses segmentos, conforme explicaram os secretários da Fazenda do Paraná, Heron Arzua, e o de São Paulo, Mauro Ricardo Costa.
Assim, um produto fabricado em São Paulo para ser comercializado no Paraná terá seu ICMS cobrado, pelo Estado do Paraná, da indústria que produziu aquele item a cobrança não será, portanto, no momento da venda ao consumidor. O mesmo ocorrerá na situação inversa: um produto fabricado no Paraná para ser comercializado em São Paulo terá ICMS recolhido por São Paulo da indústria fabricante desse item.
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