Apenas dois parlamentares renunciam

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O prazo para que os acusados de envolvimento com a máfia das ambulâncias deixassem o cargo terminou à meia-noite desta segunda-feira, e dos 69 parlamentares acusados de envolvimento com o esquema, apenas dois renunciaram: Coriolano Sales (PFL-BA) e Marcelino Fraga (PMDB-ES). À espera de eventuais pedidos de renúncia, a Mesa da Câmara fez plantão até meia-noite, quando terminava o prazo para que os acusados de envolvimento com o esquema deixassem o cargo.

Marcelino Fraga, que tentou suspender o processo contra ele no STF, mas nesta segunda teve seu pedido negado, formalizou o pedido de renúncia cinco minutos antes do fim do prazo , às 23h55m. Seu advogado foi pessoalmente protocolar o pedido. Coriolano Sales (PFL-BA) renunciou ao mandato na semana passada. O suplente, Roland Lavigne (PSDB-BA), assumiu a vaga nesta segunda para um mandato de apenas cinco meses.

Outras renúncias não estão descartadas

Não estão descartadas renúncias na manhã desta terça-feira, mas quem fizer isso corre riscos, pois os pedidos devem ser publicados no Diário Oficial antes da abertura dos processos, o que seria inviável, uma vez que o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), afirmou que vai abrir os processos ainda no final de manhã desta terça-feira.

Para tentar atrasar a abertura do processo por quebra de decoro no Conselho de Ética, pelo menos dez deputados acusados de envolvimento no escândalo das ambulâncias recorreram nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nove deles estão numa única ação. Eles pedem que seja concedida uma liminar para suspender a tramitação do processo na Câmara. Os parlamentares alegam que o direito de ampla defesa foi cerceada ainda na fase de investigação da CPI dos Sanguessugas e querem que o processo retorne à comissão.

Enfrenta a cassação

Nesta segunda-feira o deputado Josué Bengston, anunciou que vai enfrentar o processo de cassação. Ele tomou a decisão após se reunir com Izar. No entanto, Bengston desistiu de disputar a reeleição.

- Sou pastor e não me sentiria confortável, já que seria reeleito assumindo um mandato com as acusações que estão fazendo contra mim. Acredito na Justiça e responderei ao processo no Conselho de Ética sem problema - disse.

Outro parlamentar apontado como um dos que poderiam renunciar, o deputado Benedito Dias (PP-AP) disse nesta segunda que não vai abrir mão do mandato. Ele admite que recebeu R$ 40 mil da Planam, mas diz que foi para cobrir gastos de campanha, e que não cometeu nenhum ato ilegal.

Izar reafirmou que, mesmo com a renúncia, os parlamentares acusados poderão ser processados em caso de reeleição.

- O processo pode ser reaberto se alguém o provocar: algum partido político, a própria Mesa ou uma CPI - disse.

Prazo

Segundo Izar, serão necessários pelo menos dez dias para notificar todos os deputados citados no relatório da CPI. A partir da notificação, os deputados terão um prazo de cinco sessões ordinárias do plenário para apresentar a defesa prévia por escrito.

O conselho se reúne nesta terça-feira para instaurar processos disciplinares contra os deputados citados no relatório parcial da CPI dos Sanguessugas. Em caso de condenação, os parlamentares perdem os direitos políticos por oito anos.

Na semana passada, pelo menos 25 dos 68 deputados acusados pela CPI dos Sanguessugas procuraram informações sobre os procedimentos para renúncia na Secretaria Geral da Mesa e no Conselho de Ética da Câmara.

Dos 69 deputados denunciados pela CPI, dez já desistiram de disputar a reeleição: Almeida de Jesus (PL-CE), Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), Edna Macedo (PTB-SP), Heleno Silva (PL-SE), João Mendes de Jesus (PSB-RJ), Jorge Pinheiro (PL-DF), Josué Bengtson (PTB-PA), Lino Rossi (PP-MT), Osmânio Pereira (PTB-MG) e Ricardo Rique (PL-PB).

No Senado, o presidente do Conselho de Ética, João Alberto Souza (PMDB-MA), confirmou nesta segunda-feira que vai instalar os processos contra os senadoresNey Suassuna (PMDB-PB), Serys Slhessarenko (PT-MT) e Magno Malta (PL-ES), citados no relatório preliminar da CPI dos Sanguessugas, que investiga o esquema de superfaturamento na compra de ambulâncias.

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