Após cortes de R$ 50 bi, mínimo será prova de fogo para Dilma

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Depois do anúncio do corte de R$ 50 bilhões no orçamento deste ano e da insatisfação da base aliada em ver bloqueadas suas emendas parlamentares, a primeira prova de fogo de Dilma Rousseff (PT) no Congresso, a votação do salário mínimo, já tem data marcada: a próxima quarta-feira, em sessão extraordinária. O projeto de lei encaminhado ontem aos parlamentares estabelece o valor do piso em R$ 545 neste ano. Também define as diretrizes para a política de valorização do mínimo entre 2012 e 2015. Apesar de o governo federal ter anunciado que conta com o apoio de 16 dos 17 partidos de sua base – o PDT é o único aliado rebelde –, o resultado da votação é uma incógnita.Fontes do Planalto que dizem que é possível o governo até mesmo aceitar aumentar o valor para R$ 560 – embora o discurso oficial seja de que reajuste maior do que R$ 545 pode comprometer o esforço de economia, destinado a conter a inflação crescente. O próprio corte de R$ 50 bilhões no orçamento deste ano, anunciado na quarta-feira, jogou mais lenha na fogueira da negociação do mínimo. Haveria insatisfação de deputados da base aliado em ver suas emendas cortadas (dos R$ 21 bilhões de recursos destinados pelos parlamentares para suas bases, R$ 18 bilhões devem ser bloqueados). Ontem, o primeiro R$ 1 bilhão, referente a 662 emendas, já foi oficialmente vetado por Dilma. Isso poderia levar os aliados a votar por um mínimo maior.

Mas, como o corte da maior parte das emendas ainda não foi detalhado, isso pode servir como moeda de troca para o governo: se o mínimo de R$ 545 passar, os recursos não seriam contingenciados; caso contrário, o aliado que optou por votar por um reajuste maior poderia ser "retaliado" com cortes.

Mas, pelo histórico recente, o governo federal não deve cantar vitória. O sociólogo Adalberto Moreira Cardoso, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, lembra que os parlamentares têm, sistematicamente, proposto valores maiores ao mínimo. "Desde o governo de FHC é assim; querem impor aumento maior. Então o Congresso deve aumentar de novo o que a Dilma propor, como fez nos últimos 16 anos."

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, reconheceu ontem que a disputa no Congresso não será fácil, mas ressaltou que o governo não está brincando com a oferta de R$ 545. Segundo ele, o corte de R$ 50 bilhões "mostra a gravidade da situação fiscal" e a preocupação com as contas públicas. "A vida não termina no salário mínimo", pontuou. Carvalho disse não entender a razão pela qual as centrais sindicais endureceram tanto o discurso contra a proposta do governo Dilma.

Apesar da reclamação de Carvalho, o embate com as centrais sindicais e com o Congresso já era esperado. Segundo o cientista político Octaciano Nogueira, da Universidade de Brasília (UnB), as movimentações que estão ocorrendo são normais em início de governo e fazem parte do jogo político. "O mais conveniente é fazer cortes orçamentários e discussões difíceis no início do mandato e da legislatura. E os parlamentares ainda não foram testados. Então é preciso ‘enfiar a faca’ para ver até onde eles aguentam", observa. Por outro lado, pondera Nogueira, os parlamentares também querem "testar" a presidente.

Segundo o sociólogo Ariovaldo Santos, professor da Universidade Estadual de Londrina (UEL), as centrais fazem um "jogo de cena" com a negociação do mínimo. "Elas tentam demonstrar uma força que na verdade não têm. Apesar dos milhares de filiados, as centrais não têm mais grande capacidade de mobilização", diz ele, estudioso do tema.

Acordo

A votação do reajuste do mínimo, na próxima quarta-feira, foi garantida por um acordo feito pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), com dois partidos de oposição: o PSDB e o DEM.

Durante a votação, serão apreciadas as propostas de reajuste maior para o mínimo, de R$ 560 a R$ 600. Ainda assim, Vaccarezza diz que a expectativa é que elas não serão aprovadas. "Está crescendo, sem dificuldade, a aprovação da proposta dos R$ 545", disse no início da tarde de ontem. O PDT, o DEM e o PSDB trabalham com a possibilidade de racha na base para aprovar um reajuste maior.