Presidente Michel Temer e presidente do Senado Renan Calheiros estão no centro da discussão que foi às ruas no domingo.| Foto: Marcos Correa/PR

Após manifestações em várias regiões do Brasil, que tiveram como foco a atuação dos parlamentares para inibir investigações da Operação Lava Jato e ações de juízes e promotores, o Palácio do Planalto e líderes partidários do Senado avaliam que o projeto da Lei de Abuso de Autoridade deverá ser desacelerado.

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A matéria poderá sair da pauta de votação do plenário do Senado nesta terça-feira (6).

Esse calendário de apreciação do projeto havia sido anunciado há três semanas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), principal alvo dos protestos deste domingo (4).

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Segundo líderes da base e interlocutores do Planalto, a tendência é de que a pressão pública retire a proposta de lei de abuso de autoridade da lista de prioridades de votação.

Oficialmente, o discurso do governo é não se envolver em assuntos do Legislativo, embora haja uma expectativa de que o projeto não avance a ponto de chegar à mesa do presidente Michel Temer para decidir se veta ou sanciona as medidas.

O Executivo defende foco total na agenda do Senado para a votação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto de Gastos, que deve ser apreciada em segundo turno no dia 13.

O Planalto considerou que as manifestações não vão prejudicar as reformas. Avaliou também que Renan – mesmo sendo alvo dos protestos – está comprometido com a agenda de recuperação econômica. Temer foi preservado das críticas da rua, mas o Planalto, conforme reportagem do jornal O Estado de S. Paulo de domingo, receia ser tragado pela onda de protestos.

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O Planalto divulgou nota em que defendeu que os “Poderes da República estejam sempre atentos às reivindicações da população brasileira”.

“A força e a vitalidade de nossa democracia foram demonstradas mais uma vez, neste domingo, nas manifestações ocorridas em diversas cidades do País”, declarou a Secretaria Especial de Comunicação.

O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), disse que é pessoalmente contra a votação do projeto. “A atualização de uma matéria de 1950 não pode ser prioridade agora”, afirmou.

Provocação

O líder do DEM na Casa, senador Ronaldo Caiado (GO), disse que vai apresentar um requerimento de retirada de pauta da matéria.

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“Não podemos ter uma pauta provocativa nem podemos fazer uma queda de braço com a população”, afirmou, avaliando que é preciso preservar a governabilidade de Temer. Ele foi ao ato na Avenida Paulista, em São Paulo.

Outra liderança da base disse não acreditar na votação do projeto na terça-feira. Uma das ideias seria remeter o projeto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a fim de discuti-lo com integrantes do Judiciário e do Ministério Público.