O Congresso instala na terça-feira da semana que vem uma comissão mista para discutir uma política para o salário-mínimo. O anúncio foi feito nesta quarta-feira pelos presidentes da Câmara, Aldo Rebelo, e do Senado, Renan Calheiros, depois de reunião com representantes de centrais sindicais. Os sindicalistas reivindicaram o aumento do mínimo para R$ 400 em 2006, valor considerado "impraticável" pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
Aldo e Renan ressaltaram a necessidade da definição de mecanismos permanentes de recuperação do mínimo. Renan defendeu a desoneração do ICMS da cesta básica, que segundo ele poderia representar um ganho de 20% para o trabalhador, e uma política de recuperação do salário-mínimo.
REDUÇÃO DE JORNADA. Os sindicalistas reivindicam também a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas e a correção da tabela do Imposto de renda em 13%. A redução da jornada, segundo o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, garantiria a geração de 2 milhões de novos empregos. No caso da correção da tabela, os sindicalistas consideram que a medida apenas corrige uma injustiça, assegurando ao contribuinte que a inflação seja considerada no cálculo do tributo.
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira que o aumento do salário-mínimo vai ser acompanhado de outras medidas para redução do custo de vida.
- É preciso ter políticas que garantam que o consumo das classes mais pobres seja desonerado. Vamos tirar tributos de mais produtos da cesta básica, vamos tirar impostos de uma cesta de produtos da construção civil, provavelmente saco de cimento, areia, brita - explicou.
PODER DE COMPRA AUMENTOU, DIZ MINISTRO. Segundo o ministro, o reajuste deve ficar entre os R$ 320 previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e os R$ 400 reivindicados pelas centrais sindicais.
- O presidente quer que seja dado o maior reajuste possível para o salário mínimo e, evidentemente, levando em consideração principalmente a situação da Previdência Social, que paga praticamente 15 milhões de trabalhadores que recebem o salário-mínimo - afirmou.
Com um salário-mínimo (R$ 300), de acordo com Paulo Bernardo, o trabalhador consegue atualmente comprar pouco mais de duas cestas básicas. Em média, a cesta custa hoje R$ 147. O ministro lembrou que, em 2003, os trabalhadores conseguiam comprar com um salário mínimo de R$ 200 quase 1,5 cesta, que custava na época R$ 167.
- Isso significa que aumentou realmente, não o valor nominal do salário mínimo, mas o poder de compra - defendeu.
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