O jurista paranaense Luiz Edson Fachin foi aprovado nesta terça-feira (19) pelo Senado, por 52 votos a 27, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de ter conquistado 11 votos a mais que os 41 necessários, o professor da UFPR passou pela votação mais apertada entre os cinco indicados pela presidente Dilma Rousseff para o STF desde 2011. Foram decisivos para o resultado o empenho do Palácio do Planalto, além de uma rara aliança entre todas as forças políticas e da comunidade jurídica do Paraná.
Quem é o novo ministro?
Um pouco mais sobre Luiz Edson Fachin:
Profissão: advogado e professor universitário
Nascimento: 9/5/1958
Naturalidade: Rondinha (RS)
Formação: Direito na UFPR. Mestre e doutor pela PUC-SP, e pós-doutor no Canadá
Pontos fortes: é referência no Direito Privado Constitucional
Polêmicas: foi acusado de ter agido de forma ilegal ao atuar simultaneamente como advogado e procurador do Paraná. Também é cobrado por ter apoiado a candidatura de Dilma em 2010, por ter ligação com o MST e por posições referentes à família, como defender a extensão do direito de pensão alimentícia às amantes.
Fachin tem 57 anos e nasceu em Rondinha, no interior do Rio Grande do Sul. Aos dois anos mudou-se para o Paraná, onde construiu toda a carreira jurídica e tornou-se cidadão honorário de Curitiba. Costuma se definir como paranaense “por criação”.
Com ele, o estado volta a ter um representante no STF após 119 anos. O último paranaense a ocupar uma cadeira no tribunal havia sido Ubaldino do Amaral, entre 1894 e 1896. Pós-doutor, Fachin é um dos mais respeitados especialistas do país nas áreas de Direito Civil e de Família.
O professor é cotado para o STF há mais de uma década – esteve seis vezes entre os “finalistas”, desde o primeiro mandato de Lula e, em 2010, chegou a dizer que desistiria de disputar novas indicações. Desde que Dilma oficializou a escolha, em 14 de abril, sofreu uma série de resistências que uniram setores do PMDB e da oposição. Nos bastidores, o principal adversário da nomeação foi o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
- Emocionado, Fachin comemora com família e recebe ligação de Dilma
- Ministros elogiam Fachin e ressaltam dificuldades enfrentadas pelo jurista
- Em derrota de Dilma, Senado rejeita embaixador indicado para OEA
Embora nunca tenha declarado abertamente ser contrário a Fachin, Renan manobrou várias vezes para dificultar a aprovação. O paranaense também sofreu duras críticas de parlamentares de DEM e do PSDB, além de membros das bancadas ruralista e evangélica, por ter pedido votos para Dilma na eleição presidencial de 2010, por suposta simpatia ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e por ter uma interpretação da Constituição considerada demasiada liberal – foi acusado, por exemplo, de defender a poligamia.
Durante sabatina de 12 horas, na semana passada, adotou uma postura mais conservadora e ajudou a amenizar os ataques. Nesta terça-feira, apenas o senador Magno Malta (PR-ES) foi à tribuna para pedir voto contrário à aprovação de Fachin.
A posse do professor deve ocorrer nos próximos dias e vai recompor a formação completa do STF. Desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa, em julho do ano passado, o tribunal tem feito julgamentos com apenas 10 ministros. A demora na indicação também minou a escolha de Dilma.
Senadores como Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES) trabalharam para retardar a votação, com a justificativa de que o governo não tinha legitimidade para cobrar pressa. Com a aprovação da PEC da Bengala, que estende a aposentadoria dos ministros de 70 para 75 anos, Fachin poderá permanecer no STF até 2033.
Richa, Gleisi e Alvaro se uniram pela indicação
Logo após a votação que aprovou a indicação de Luiz Edson Fachin ao Supremo Tribunal Federal (STF), um grupo com mais de 20 políticos e representantes do meio jurídico paranaense se reuniu no fundo do plenário para posar para fotos. Adversários na eleição do ano passado, o governador Beto Richa (PSDB) e a senadora Gleisi Hoffmann (PT) estavam juntos. Rival da dupla, o senador Alvaro Dias (PSDB) foi fundamental nos bastidores para romper as resistências sobre a ligação de Fachin com os petistas.
Em dia de manifestação contra o governo estadual com milhares de pessoas no Centro Cívico, Richa viajou para Brasília e esteve acompanhado da vice-governadora Cida Borghetti (Pros) e do secretário de Assuntos Estratégicos, Flávio Arns. Deu várias entrevistas, reuniu-se com Aécio Neves e reiterou o pedido de votos favoráveis a Fachin.
Requião ausente
O terceiro senador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), fez campanha pelo professor, mas faltou à sessão desta terça-feira (19). Ele estava em viagem oficial à Letônia. Apenas dois senadores não compareceram: Requião e Zezé Perrella (PDT-MG). (AG)