Aprovado o reajuste de 6,51% para o Ministério Público

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Os deputados estaduais aprovaram ontem, por unanimidade, o projeto de lei que prevê o reajuste de 6,51% para o salário dos servidores e membros do Ministério Público do Paraná (MP). A proposta foi votada em terceira discussão na As­­sem­­bleia Legislativa do Pa­­raná (Alep) e segue agora para sanção do governador Beto Richa (PSDB). Na semana que vem, os deputados devem votar um segundo projeto de aumento de salário para o MP, referente a recomposição salarial de perdas de 2007 e 2008. O projeto de ontem apenas recompunha a inflação do último ano.

Inicialmente, a Procu­­radoria-Geral de Justiça enviou um projeto prevendo um aumento de 11,55% de salário para os funcionários e membros do órgão. Por sugestão da Assembleia, essa primeira proposta foi desmembrada em duas. Uma delas – de 6,51% – é a reposição da inflação entre abril do ano passado e maio deste ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Con­­sumidor Amplo (IPCA). O índice é o mesmo já concedido em maio aos servidores do governo do Paraná, do Tri­­bunal de Justiça e da própria As­­sembleia.

Segundo reajuste

A segunda proposta prevê um aumento de 5,04%. O índice refere-se à inflação do período de abril de 2007 a maio de 2008, segundo o mesmo IPCA, quando o Ministério Público não teve aumento. A mensagem do MP explica que na época o orçamento da instituição não permitia repassar aos funcionários a perda inflacionária e, até hoje, os salários estariam defasados.

Este segundo aumento começa a ser discutido na próxima segunda-feira. O presidente da Assembleia, Valdir Rossoni (PSDB), marcou a votação do reajuste para a primeira sessão da semana que vem.