Assembléia aprova reajuste a servidores

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Os servidores públicos estaduais vão receber a partir de maio um reajuste salarial que varia de 25,56% a 88,1%. A Assembléia Legislativa aprovou ontem, em primeira discussão, o aumento para o funcionalismo público. A mensagem do governo do estado foi aprovada sem discussão e por unanimidade pelos deputados.

Os novos salários serão repassados a 43.750 servidores da ativa, aposentados e pensionistas que formam o quadro geral do Poder Executivo.

O projeto também prevê a incorporação do abono de R$ 100 e da gratificação de assiduidade (R$ 100) ao salário base. O índice de aumento será aplicado sobre o salário com o abono e a gratificação.

O maior índice de aumento – 88,1% – será para o cargo de agente de execução, formado por funções de ensino médio, como agentes penitenciários, agentes de aviação, auxiliar de laboratório, técnicos e auxiliar administrativo. Dependendo da classe e do nível salarial, o acréscimo chegará a 104,49%.

Para os servidores que têm o ensino fundamental completo como copeiro, motorista, telefonista e servente, o aumento médio será de 65,43%.

Os profissionais de ensino superior, como engenheiros, administradores e economistas, terão aumento médio de 25,56%.

Para aposentados e pensionistas do quadro geral, o governo pretende conceder reajustes de acordo com o tempo de aposentadoria. A cada cinco anos recebendo o benefício, por exemplo, o servidor vai saltar um nível na tabela aumentando o salário. Para cada qüinqüênio, o funcionário sobe um nível.

O governo prevê o pagamento dos novos salários por etapas. Os primeiros a receber no mês de maio serão os agentes de apoio. Os servidores que trabalham execução receberão os reajustes no pagamento de junho.

Segundo a Secretaria da Administração, o cronograma é uma forma de não comprometer as finanças do estado. A previsão de impacto mensal na folha de pagamento é R$ 27,1 milhões, o que representa 7,24% dos gastos com pessoal do Executivo e 44,4% da folha de pagamento do pessoal do quadro geral.

O projeto ainda depende de mais duas votações na Assembléia para ser sancionado pelo governador. A discussão final está prevista para a próxima semana.