Assembleia volta ao trabalho e promete mais “transparência”

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Seis meses depois de revelado o escândalo do esquema gafanhoto na Assembleia Legislativa do Paraná, os deputados estaduais voltam hoje ao trabalho com a missão de implementar, enfim, o projeto de transparência que pode tornar obrigatória a divulgação de todos os nomes dos funcionários da Casa e os gastos dos gabinetes parlamentares.

A "caixa-preta" do Legislativo, porém, não deve ser aberta de imediato. A tendência é que os paranaenses ainda tenham de esperar até junho para ver o projeto aprovado.

No auge do caso, o presidente da Casa, deputado Nelson Justus (DEM), se comprometeu a tornar mais transparente a administração da Assembleia.

O ano terminou, porém, sem que o projeto fosse apresentado – o que deverá acontecer agora, no segundo mandato de Justus na presidência da Casa.

Em entrevista ao colunista da Gazeta do Povo Celso Nascimento, Justus disse que a proposta de transparência será implementada até o final do primeiro semestre – um ano após o escândalo vir à tona. A justificativa é que o presidente quer consultar todos os 54 deputados para finalizar o projeto. "Não haverá mais gafanhoto na Assembleia", afirmou.

O novo prazo, porém, não agrada a alguns parlamentares. Um deputado, que pediu para não ser identificado, diz esperar que Justus dê detalhes do projeto já na sessão de hoje. "Não dá mais para esperar."

O deputado Alexandre Curi (PMDB), membro do grupo que trabalhou na elaboração do texto, ainda tem a expectativa de que o projeto seja apresentado logo no início dos trabalhos da Assembleia. "O projeto está praticamente pronto", disse.

Detalhes

Durval Amaral (DEM), outro deputado que trabalhou na elaboração da ideia, diz que "será divulgado na página da Assembleia na internet tudo o que determinam a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Como a divulgação da relação quadrimestral das despesas e a execução orçamentária". Além desses dois itens, as legislações citadas também determinam a divulgação da prestação de contas e do relatório da gestão fiscal. Nenhuma delas, porém, obriga a divulgação dos nomes dos servidores públicos e o local em que trabalham. A publicação dessas informações é determinada pela Constituição do estado – que não chegou a ser citada pelo deputado –, e nunca foi feita pelo Legislativo.

O esquema

Em julho de 2008, a Gazeta do Povo publicou uma série de reportagens que detalhava uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) dentro da Assembleia.

Documentos obtidos pela reportagem mostram que 52 políticos paranaenses estão sendo investigados por suposto envolvimento no que ficou conhecido como o "esquema gafanhoto".

O golpe consiste no depósito de salário de diversos servidores numa única conta bancária, o que facilita a prática de crime de peculato – desvio de dinheiro público.

A PF ainda apura a prática de contratação de funcionários fantasmas e possível crime tributário, já que o dinheiro supostamente desviado não era declarado no Imposto de Renda.

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Interatividade

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