A Motion Picture Association (MPA), associação que representa os seis maiores estúdios de produção e distribuição de conteúdo audiovisual, divulgou nota, nesta quinta-feira, criticando o discurso inaugural do deputado Paulo Maluf (PP-SP) na Câmara dos Deputados. A associação se disse "surpresa e decepcionada" com as palavras de Maluf. Em suas palavras, na quarta-feira, o deputado afirmou que os que vendem produtos piratas o fazem para não entrar no crime:
- Rejeita-se o produto pirata. Mas quem é o pirata? Não é o trabalhador que se nega a ser bandido, seqüestrador e traficante e fica 12 a 14 horas por dia no calor, frio ou chuva vendendo sua mercadoria por índice 10? Ou pirata é quem obriga o lojista a vender o mesmo produto por índice 50, pois nele estão embutidos impostos pornográficos, direitos autorais altíssimos e lucros exorbitantes das multinacionais? - indagou.
O MPA citou dados do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, que calculou que os produtos falsificados tiram 2 milhões de empregos do Brasil e reduzem em R$ 30 bilhões a arrecadação em impostos por ano.
- A sonegação de impostos tira recursos da sociedade para investimentos em saúde, educação e segurança pública. Quem ganha com a pirataria é o crime organizado, que controla também o tráfico de armas e drogas. A pirataria é crime no Brasil. Quem a comete está sujeito a penas de dois a quatro anos de prisão. A MPA acredita no compromisso do Congresso Nacional com a defesa do estado de direito. Confiamos que a Casa saberá se manter ao lado da legalidade - afirmou a nota da entidade.
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