Barbosa cercado de jornalistas: ministro diz que terá tempo para refletir após se aposentar do Supremo Tribunal Federal| Foto: Daniel Castellano/ Gazeta do Povo

Censura prévia à Gazeta foi "distorção", diz presidente do STF

O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, comentou ontem a ação judicial movida pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Clayton Camargo contra a Gazeta do Povo e que culminou com a censura prévia do jornal

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Apoio às biografias não autorizadas

O ministro Joaquim Barbosa disse que não existe censura prévia no Brasil e defendeu a livre publicação de biografias não autorizadas pelo biografado. Mas fez a ressalva que, se ficar comprovado que houve dano ao biografado, o autor do livro deve indenizá-lo financeiramente. As declarações foram dadas por Barbosa ao ser questionado sobre o movimento de artistas contrário à publicação de biografias não autorizadas. O STF vai promover, nos dias 20 e 21 de novembro, audiência pública para discutir a questão das biografias. O tema é alvo de uma ação da Associação Nacional dos Editores de Livros, que pede o fim das restrições a esse tipo de obra.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, admitiu ontem pela primeira vez a possibilidade de ingressar na carreira política – inclusive para disputar a Presidência da República. Mas isso, segundo ele, não ocorrerá já em 2014. A lei permite que magistrados se filiem a um partido até seis meses antes da eleição, e não um ano antes, como os demais cidadãos. O ministro STF, portanto, em tese poderia concorrer em 2014.

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Barbosa sinalizou que terá tempo para "refletir" sobre uma carreira política após se aposentar do cargo de ministro. Ele também disse considerar "muito difícil" não deixar o STF voluntariamente antes da aposentadoria compulsória aos 70 anos. Barbosa está com 59 anos e cumpre mandato na presidência da corte até novembro de 2014, quando será substituído por Ricardo Lewandowski.

"Nunca cogitei [disputar eleições]. Sempre tive uma carreira técnica, nunca tive nenhuma mudança, nem envolvimento mesmo estudantil. Agora, no dia que eu deixar o STF, como entrei ainda relativamente jovem, terei tempo para refletir. Mas só depois", afirmou Barbosa.

Conferência

O presidente do Supremo deu as declarações durante a Conferência Global de Jornalismo Investigativo, que começou no sábado e termina hoje no Rio de Janeiro.

O ministro respondeu a perguntas de jornalistas durante painel de discussão sobre avanços e retrocessos das instituições públicas brasileiras. Quando questionado sobre a disputa eleitoral do ano que vem, falou que não tem "no momento" nenhuma intenção de se lançar candidato à Presidência da República. Por outro lado, declarou que poderia pensar sobre o assunto "no futuro, a médio prazo".

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Após fazer críticas ao modelo político brasileiro e cobrar a realização de uma reforma política que permita a apresentação de candidaturas avulsas, ele não confirmou ter simpatia por qualquer dos atuais pré-candidatos ao Palácio do Planalto – Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB), Eduardo Cam­­­pos (PSB) e Marina Silva (PSB). "Acho que o quadro político-partidário do Brasil não me agrada nem um pouco. Nem um pouco."

A possível candidatura de Barbosa a presidente da República em 2014 ganhou força com a participação dele como relator da primeira fase do julgamento do mensalão, em 2012. Nos últimos meses, ele foi listado em diversas pesquisas eleitorais. Na última delas, em agosto, o Datafolha apontou que o ministro tinha 11% das intenções de voto, em um cenário com Dilma (33%), Marina (22%), Aécio Neves (12%) e Campos (6%).