Assessores
Salário de R$ 10 mil é "miserável", diz presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, classificou como "miserável" o salário que procuradores da Fazenda recebem quando chamados para assessorar juízes e magistrados. "Sabe por que (o procurador) não recebe pelo tribunal? Porque a remuneração do tribunal é miserável. Tem que receber sua gratificação originária e a complementação", criticou Barbosa. O valor do salário, segundo Barbosa, é de cerca de R$ 10 mil. A declaração foi feita quando ele defendia a possibilidade de procuradores da Fazenda serem convocados para assessorar magistrados. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona essa possibilidade, alegando que, em processos em que o Fisco é questionado, a presença de procuradores da Fazenda nos gabinetes dos tribunais pode desequilibrar o processo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, criticou ontem a composição e o funcionamento da Justiça eleitoral brasileira. Em sessão do CNJ, ele lembrou que parte das vagas desses tribunais são preenchidas por advogados. "Há coisa mais absurda que o advogado ter seu escritório durante o dia e à noite se transformar em ministro? Ele cuida de seus clientes durante o dia, tem seus honorários, e à noite ele se transforma em juiz", afirmou. "Ele julga às vezes causas que têm interesses entrecortados e de partes sobre cujos interesses ele vai tomar decisões à noite. Estou falando da Justiça eleitoral, que nada mais é do que isso. E ela conta com quase um terço dos seus membros que são advogados." Dos sete minitros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), três são oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da advocacia. Já os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que funcionam nas 27 unidades da Federação, são compostos por dois desembargadores do Tribunal de Justiça, dois juízes estaduais, um juiz federal e dois advogados.
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