O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou ontem que o ex-deputado federal José Genoino volte a cumprir sua pena no presídio da Papuda, no Distrito Federal. O petista cumpre prisão domiciliar temporária desde novembro do ano passado, quando passou mal no presídio. Ele foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, em regime semiaberto, no julgamento do mensalão.
A determinação de Barbosa foi motivada por um novo laudo sobre a saúde do ex-deputado. Nesta semana, médicos do Hospital Universitário de Brasília concluíram que o estado de saúde do ex-parlamentar não é grave. Segundo os médicos, o quadro de saúde de Genoino não justifica tratamento diferenciado.
"Não se expressa no momento a presença de qualquer circunstância justificadora de excepcionalidade e diferenciada do habitual para a situação médica em questão, visando ao acompanhamento e tratamento do paciente em apreço", afirmaram os cardiologistas. "Constata-se mais uma vez, em reforço à impressão emitida na avaliação anteriormente conduzida, a persistência de condições clínicas caracterizadas como não graves e o definido sucesso corretivo curativo da condição cirúrgica do paciente."
Barbosa determinou que o ex-deputado cumpra a pena no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo Penitenciário da Papuda. Genoino deverá se apresentar em de 24 horas, sob pena de expedição de mandado de prisão o prazo termina hoje à tarde. Barbosa destacou que o ex-deputado poderá ser acompanhado pelos médicos de sua escolha e terá atendimento de saúde.
Ao STF, o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, defendeu que ele cumpra prisão domiciliar definitiva. Segundo Pacheco, Genoino é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio.
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