O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse nesta quarta-feira (9) que o governo quer fazer o pagamento de até R$ 57 bilhões das pedaladas fiscais ainda este ano. Segundo o ministro, é possível que o Tribunal de Contas da União (TCU) abra um prazo para o pagamento do passivo após a avaliação do recurso do governo em sessão do TCU prevista para esta quarta-feira.
“Independente disso, o governo pediu autorização para pagar esse ano até 57 bilhões (de reais), que é o valor identificado pelo Ministério da Fazenda”, disse ele a jornalistas, ao participar do leilão de áreas portuárias em São Paulo.
- MP faz alterações em lei que trata de desapropriações por utilidade pública
- STF mantém em 31 anos e 6 meses condenação do ex-senador Luís Estevão
- PSol e Rede apresentam à PGR pedido de afastamento cautelar de Cunha
Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou a alteração da meta de superávit primário do setor público consolidado deste ano, permitindo déficit de até R$ 117 bilhões, valor que inclui as pedaladas fiscais no valor de R$ 57 bilhões.
A meta inicial para este ano era de superávit primário de US$ 66,3 bilhões, equivalente a 1,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). O objetivo foi abandonado diante da persistente queda da arrecadação em meio ao cenário recessivo.
O país vem enfrentando dificuldades para melhorar o resultado fiscal ao longo do ano e, em outubro, o setor público --governo central, estados, municípios e estatais -- teve o primeiro déficit primário para o mês, de 11,530 bilhões de reais. Em 12 meses, o saldo negativo é equivalente a 0,71 por cento do PIB.
O governo tem argumentado que tem como objetivo fazer economia para pagamento de juros da dívida pública em 2016, a fim de melhorar a confiança dos agentes econômicos.