Barbosa e Takayama recebem convite para se explicarem

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Um dia depois da eleição em Londrina, quando o deputado federal Barbosa Neto (PDT) foi eleito prefeito da cidade, o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, requereu que tanto Barbosa quanto o também deputado federal Hidekazu Takayama sejam convidados a prestar esclarecimentos sobre o suposto envolvimento no esquema gafanhoto na Assembleia Legislativa do Paraná.

Os dois parlamentares são alvos do inquérito de número 2.652 que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 31 de novembro de 2007 e tem como relator o ministro Menezes Direito. Barbosa Neto e Takayama estão sendo investigados pela Corte por suposta prática de crime contra a ordem tributária, desvio de dinheiro público e estelionato. Como os dois têm foro privilegiado, cabe ao STF investigá-los e, se constatado os crimes, processá-los.

O documento do procurador-geral, obtido com exclusividade pela Gazeta do Povo, mostra que Fernando de Souza ainda determinou a quebra do sigilo bancário de sete contas. Os titulares delas são ex-funcionários do gabinete dos dois parlamentares – da época em que ambos exerciam o mandato de deputado estadual, entre 2001 e 2004. A intenção é rastrear o dinheiro público até o seu destino final.

Além de determinar o convite aos deputados federais para prestarem esclarecimentos, Fernando de Souza requisitou novas diligências. O objetivo disso, segundo a Gazeta do Povo apurou, é a tomada de novos depoimentos de ex-servidores tanto de Barbosa Neto quanto de Takayama. O ministro Menezes Direito ainda encaminhou à Assembleia Legislativa do Paraná um ofício requisitando novas informações. Conforme apurado pela reportagem, elas dizem respeito às fichas funcionais e financeiras de três ex-servidores do gabinete de Takayama. O procurador-geral indica que esses três ex-funcionários prestavam serviços particulares para o parlamentar e não sabiam que estavam nomeados na Assembleia.

Investigação parada

Apenas o inquérito envolvendo Barbosa Neto e Takayama está tramitando. A investigação sobre todos os outros supostos envolvidos está parada há quase um ano, devido a manobras jurídicas. "A investigação estava ainda no começo e os parlamentares, parece que com medo, já contrataram advogados para interromper o nosso trabalho. Não havia nada contra ninguém, apenas indícios, mas nada comprovado", disse uma fonte da Polícia Federal.

Em julho de 2008, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, requisitou os autos diante da concessão de vários habeas corpus em favor dos investigados, sob alegação da PF não ter competência para apurar o caso. Os advogados argumentavam que não havia indícios de crime federal e que, portanto, a investigação caberia à Justiça e Polícia do Paraná. No início deste ano, a PF retomou a investigação, mas o caso está novamente parado. No dia 6 de abril, o Supremo, concedeu liminar a um dos políticos citados, suspendendo a tramitação dos 74 inquéritos abertos pela PF. A suspensão vale até que o próprio STF defina de quem é a competência para investigar o caso. O MPF deve recorrer da decisão.