Base aliada recua e desiste de criar salário para quarentena de autoridades

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A base aliada na Câmara recuou e derrubou na noite de hoje o trecho de uma medida provisória que criava salário para a chamada quarentena dos integrantes da cúpula do serviço público federal.Na sessão, o PT e parte da bancada governista chegou a defender a aprovação do texto, mas depois de ataques da oposição mudaram de posição.

Quarentena é o período de seis meses contados a partir da exoneração no qual a autoridade do governo fica impossibilitada de realizar atividade incompatível com o cargo anteriormente exercido. Para as agências reguladoras é de quatro meses.

O objetivo é evitar que informações exclusivas de ocupantes de determinados cargos públicos sejam utilizadas para atender a interesses privados.

A medida tem efeito para ministros, ocupantes de cargos de natureza especial, presidentes, vice-presidentes e diretores de autarquias e empresas públicas, além de detentores de cargos de direção e assessoramento superiores (DAS 5 e 6).

A proposta rejeitada estabelecia que a remuneração seria a mesma de quando ocupava o cargo. Após deixarem o governo, os ocupantes desses cargos poderiam requisitar a manutenção do salário durante o prazo "quando declararem impossibilidade do exercício de atividade que não conflite com o desempenho das atribuições dos cargos, empregos ou mandatos por eles ocupados".

A criação do salário da quarentena foi criticada por oposicionistas e também integrantes da base aliada. Segundo os oposicionistas, a proposta tinha motivação eleitoreira. Isso porque alguns ministros, por exemplo, são cotados para deixar o governo e disputar as eleições de 2014.

"Trata-se de uma forma de remuneração de técnicos do governo para trabalharem na campanha da reeleição da presidente Dilma em 2014", disse o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). "Ministros, secretários e altos funcionários vão pedir exoneração e receberão a remuneração, e nós não podemos sustentar os funcionários da assessoria da campanha à reeleição da presidente Dilma", completou.

O deputado Sibá Machado (PT-AC) defendeu a remuneração, que teria efeito para cerca de 1.200 servidores dos cargos de DAS 5 e 6. "A remuneração vai permitir que eles, quando exonerados, recebam remuneração para cumprir a quarentena de seis meses e evitar que informações sigilosas do governo acabem indo parar no domínio de concorrentes da iniciativa privada", defendeu Machado. "Ouvir que é remunerar assessores que vão trabalhar na campanha soa como brincadeira e não faz o mínimo sentido", completou.

As falas da oposição repercutiram no plenário e os governistas recuaram alegando que o texto não contemplava o que tinha sido combinado com o Planalto.