Beto reduz repasses para educação,mas aumenta verba da segurança

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Segurança pública, saúde, previdência social, agricultura e pagamento de juros. Essas foram as prioridades do governador Beto Richa (PSDB) nos dois primeiros meses de mandato, levando-se em conta o dinheiro aplicado em cada área. Por outro lado, na comparação com o mesmo período de 2010, a gestão tucana aplicou menos em educação, ciência e tecnologia, cultura e esportes, entre outros. No balanço geral, o governo conseguiu um superávit de R$ 908 milhões, o que mostra que havia dinheiro em caixa e que a falta de investimentos não pode ser atribuída aos antecessores de Richa.

Os dados fazem parte do relatório de execução orçamentária estadual, disponíveis no Tesouro Nacional. Apesar do investimento menor em educação no começo de 2011, por exemplo, isso não significa que o governo estadual deixará de aplicar os porcentuais mínimos na área. Mas mostra a diferença de prioridades entre Richa e o ex-governador Roberto Requião (PMDB) no primeiro bimestre de cada ano.

O início da gestão de Richa foi beneficiado pela arrecadação estadual, que cresceu 15%. As receitas chegaram a R$ 4 bilhões entre janeiro e fevereiro deste ano, contra R$ 3,4 bilhões no mesmo período de 2010. As despesas liquidadas evoluíram em um ritmo menor, de 7%, passando de R$ 2,9 bilhões e R$ 3,1 bilhões.

Assim, o superávit conquistado em 2011 foi de R$ 908 milhões, quase o dobro do que o registrado sob Requião em 2010: R$ 575,8 milhões. O governo de Richa alega que Requião e Orlando Pessuti (PMDB) deixaram as finanças do estado em situação crítica (leia abaixo). Mas os superávits são positivos e vão contribuir para que a gestão tucana eleve o nível de investimento nos próximos meses.

Redução

Entre janeiro e fevereiro de 2010, o governo de Requião aplicou R$ 848,6 milhões em educação, de um total de R$ 5,4 bilhões previstos para todo o ano. No mesmo período da gestão tucana, o setor recebeu apenas R$ 791,6 mi­­­­lhões, apesar de o valor anual previsto ser maior: R$ 6,2 bilhões.

A execução orçamentária mostra que o maior corte ocorreu no ensino fundamental, para o qual foram destinados R$ 345 milhões no início de 2011 – R$ 50 milhões a menos do que em 2010. Após o início do ano letivo, em 7 de fevereiro, pais e professores, por parte da APP-Sindicato, reclamaram do fechamento de turmas em algumas escolas estaduais, localizadas em Araucária e Foz do Iguaçu. A reportagem não conseguiu confirmar se isso teve relação com a redução de gastos com educação.

De acordo com Denis Alcides Rezende, professor do doutorado em Gestão Urbana da PUC, há porcentuais mínimos que devem ser aplicados em cada área – no caso da educação, pelo menos 25% do orçamento estadual. Também é preciso respeitar o Plano Plurianual (PPA). "Não obstante essas obrigações legais, todo e qualquer governante tem certa autonomia para priorizar determinadas áreas temáticas", explica.

Essa liberdade é menor no primeiro ano de governo, observa Rezende, pois é preciso respeitar o orçamento definido pelo antecessor. "No processo de transição, Beto Richa conseguiu influenciar um pouco nos valores, para tentar executar o seu plano de governo, mas a maior parte foi definida pelo outro governo."

Outra área que recebeu menos recursos em 2011 foi a de ciência e tecnologia. Foram repassados R$ 10 milhões no primeiro bimestre, uma queda de 23% em relação a 2010. O impacto maior foi na área de desenvolvimento tecnológico e engenharia, que recebeu apenas R$ 7,9 milhões, contra R$ 11,1 milhões do ano passado.

Crescimento

Entre as áreas que receberam mais recursos em 2011 do que em 2010 estão a segurança pública e a saúde. A prioridade no combate à violência foi o policiamento, que recebeu R$ 33 milhões a mais neste ano, totalizando R$ 170 milhões. O valor total destinado à segurança foi de R$ 189 milhões. Para a saúde, foram gastos R$ 247 milhões no primeiro bimestre deste ano, contra R$ 214 milhões em 2010. Os repasses extras foram destinados especialmente para a atenção básica.

Algumas reduções de despesas mostram que houve a iniciativa de economizar e enxugar a máquina, e podem ser consideradas positivas. Na área de educação, por exemplo, houve o corte de R$ 5,6 milhões na parte administrativa. O montante que a assistência social deixou de receber em 2011 (R$ 2,5 milhões) corresponde ao que foi destinado para custear energia elétrica da área em 2010.