Salário de Roberto Requião aumentou 113% desde 2002
Com um salário mensal de R$ 24,5 mil, o governador do Paraná Roberto Requião (PMDB) recebe o maior vencimento entre os governadores do país e ganha quase três vezes mais que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Se comparado com o último salário pago ao ex-governador Jaime Lerner em dezembro de 2002, quando saiu do cargo, o aumento do salário de Requião é de 113% - de R$ 11,5 no final de 2002 para os atuais R$ 24,5. Num levantamento feito pela reportagem da Gazeta do Povo, no mesmo período (2002 a 2007) a inflação acumulada foi quase cinco vezes menor - 24,86%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Nos dois demais estados da Região Sul, os governadores estão entre os três salários mais baixos. A gaúcha Yeda Crusius (PSDB) recebe pouco mais de R$ 7 mil e é a mais mal remunerada. Em antepenúltimo lugar fica o catarinense Luiz Henrique da Silveira, colega de partido de Requião, que ganha R$ 10 mil.
No Paraná, o salário de Requião está dentro da lei, mas é o teto máximo que pode ser pago a um membro do poder público brasileiro em qualquer instância ou poder. Apesar de no estado a remuneração do governador estar vinculada a do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que recebe R$ 24,5 mil, todo reajuste precisa passar pela Assembléia Legislativa. Em dezembro do ano passado, os deputados aumentaram o salário de Requião de R$ 21,5 mil para R$ 24,5 mil, por meio de uma proposta de resolução.
Em nove dos 26 estados brasileiros, o prefeito da capital recebe salário superior ao do governador, segundo levantamento do site de notícias G1. Nas capitais, Dário Berger, de Florianópolis, tem o menor salário (R$ 8.174). Já o companheiro de partido Beto Richa (PSDB), de Curitiba, tem o maior (R$ 19.115).
Além disso, 24 desses prefeitos recebem salário superior ao do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que desde 2003 ganha R$ 8,9 mil. Dentre os 27 governadores, 26 ganham mais que o presidente.
De acordo com as informações das câmaras municipais, em Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e São Luís (MA), os prefeitos têm subsídios maiores que os dos governadores.
A maior diferença salarial entre o governador e o prefeito da capital do estado está no Maranhão, onde o governador Jackson Lago (PDT) recebe R$ 13 mil e o prefeito de São Luís, Tadeu Palácio (PDT), R$ 19,1 mil. As assessorias do governador e do prefeito informaram que eles não quiseram comentar a diferença salarial.
Em Minas Gerais, o governador Aécio Neves (PSDB) recebe R$ 5,4 mil a menos que o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT). O tucano tem um subsídio de R$ 10,5 mil, contra R$ 15,9 mil do petista.
No Recife, caso o reajuste de 46,35% seja mantido para o prefeito (seu salário foi elevado para R$ 14,6 mil), João Paulo (PT) também terá vencimento bem superior ao do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que recebe R$ 9 mil. Mas o petista disse que só vai aceitar aumento de 20% (para R$ 12 mil).
O Ceará, onde o PSB governa o estado e o PT a Prefeitura de Fortaleza, o quadro semelhante ao de Pernambuco. O governador Cid Gomes tem vencimentos de R$ 10,27 mil, enquanto a prefeita da capital, Luizianne Lins (PT), recebe R$ 12,9 mil.
A remuneração do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), é de R$ 11 mil e a do prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), R$ 14,3 mil. No Rio Grande do Sul, a governadora Yeda Crusius (PSDB) ganha R$ 7,1 mil e o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PPS), R$ 10,7 mil.
Em Rondônia, Rio de Janeiro e Amazonas, as diferenças salariais entre o prefeito da capital e o governador são pequenas. No caso de Rondônia, o salário do governador Ivo Cassol (PPS) é de R$ 12,3 mil e o do prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), R$ 13 mil.
No Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) recebe R$ 12,76 mil e o prefeito da capital, César Maia (PFL), R$ 13,42 mil. No Amazonas, o governador Eduardo Braga (PMDB) ganha R$ 17 mil e o prefeito de Manaus, Serafim Corrêa (PSB), R$ 18 mil.
Legal
De acordo com o especialista em direito constitucional e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o advogado Luís Roberto Barroso, não é ilegal o prefeito ganhar mais que o governador ou mesmo que o presidente da República.
"Do ponto de vista jurídico, não há impedimento a que um prefeito receba mais do que o governador de seu estado ou o presidente. Essa é uma questão que se resolve no âmbito interno de cada unidade da federação, no exercício de sua autonomia", afirmou.
Segundo o professor da UERJ, a Constituição estabelece um teto para a remuneração de todos os agentes públicos.
"Esse teto é o subsídio recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. A remuneração dos prefeitos, contudo, não é vinculada à dos governadores ou à do presidente da República", disse.
Maior e menor
A diferença salarial entre os prefeitos das capitais chega a 234%, levando em conta a menor e a maior remuneração (a dos prefeitos tucanos Dário Berger, de Florianópolis, e Beto Richa, de Curitiba. Berger ganha R$ 8.174 e Richa, R$ 19.115).
Para o prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PSDB), o salário "está muito aquém da realidade".
"Sou uma pessoa que vive de forma bastante simples e não tem condições de extrapolar nada. Minha vida é bastante controlada, porque realmente o salário é muito pequeno", disse o prefeito tucano, que, em entrevista ao G1, defende um teto para a função.
"Deveria haver uma regulamentação federal, que venha de cima para baixo e estabeleça um teto mínimo para os prefeitos das capitais, pois são inexplicáveis essas diferenças. Não se tem bom senso na definição de um valor justo para a importância do cargo", afirmou Berger.
Além do prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PSDB), apenas o de Salvador, João Henrique Carneiro (PDT), recebe salário inferior ao do presidente Lula.
Segundo a Câmara de Vereadores da capital baiana, o pedetista tem vencimentos de R$ 8.586. Dos 26 prefeitos de capitais de estado, sete recebem R$ 15 mil ou mais.
Contra o teto
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se diz contrário a um teto salarial para os prefeitos. "O erro no Brasil é fixar teto. Sempre que você fixa um teto, todo mundo vai para o teto", disse Ziulkoski, em entrevista ao G1.
Segundo ele, a responsabilidade pela fixação da remuneração do prefeito, vice e secretários é da Câmara de Vereadores.
"A iniciativa da lei não é do prefeito, mas é sempre dos vereadores", disse Ziulkoski, que é favorável à atual legislação.
"Eu defendo a posição que tem hoje, pois, se não é a melhor, é a menos ruim. Hoje você vê prefeitos ganhando R$ 8 mil e outros recebendo R$ 18 mil. Mas, se você colocar o teto, todo mundo vai subir os subsídios para o teto", destacou.
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