Bloqueados R$ 9,8 milhões de 5 réus do caso Alstom

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A Justiça Federal bloqueou R$ 9,8 milhões de cinco dos 11 réus no processo que investiga pagamento de propina pela Alstom a servidores públicos do governo de São Paulo. O valor corresponde a apenas 30% dos R$ 32,4 milhões que o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo pediu à Justiça que fossem bloqueados.

"Várias contas bancárias apresentavam saldo insuficiente ou nulo, o que impossibilitou o cumprimento integral da decisão", informou o MPF. As investigações começaram em junho de 2008. A denúncia contra os acusados de participar do esquema de corrupção foi apresentada à Justiça em janeiro passado.

O maior bloqueio, de R$ 7,945 milhões, ocorreu nas contas de Romeu Pinto Junior, acusado de operar consultoria de fachada, destinada apenas a repassar o dinheiro da propina. O sequestro de bens se estendeu também a Jorge Fagali Neto (R$ 1,3 milhão), José Geraldo Villas Boas (R$ 470 mil), Sabino Indelicato (R$ 70 mil) e Jean Pierre Charles Antoine Courtadon (R$ 53 mil).

No total, segundo as investigações do MPF, a Alstom teria pago R$ 23,3 milhões em propinas apenas a dois diretores de estatais paulistas — José Sidnei Colombo Martini e Celso Sebastião Cerchiari. O negócio investigado foi firmado por aditivo contratual assinado em 1990 com a Cegelec, uma das subsidiárias da Alstom.

De acordo com as investigações do MPF, a propina foi paga entre outubro de 1998 e dezembro de 2002 e correspondeu a 15% do valor do negócio, estimado em R$ 181 milhões em valores atualizados.

Em depoimento prestado em junho de 2008 ao Ministério Público de São Paulo, Pinto Junior disse que se tornou procurador de uma offshore (MCA Uruguay) a pedido do então diretor financeiro da Alstom. Explicou que, apesar dos depósitos que a empresa recebia, não havia prestação de serviços como contrapartida.

O advogado de Cerchiari diz que seu cliente não assinou o aditivo contratual com a Alstom. Na época, ele era diretor técnico da EPTE, a estatal paulista responsável pelo negócio. O nome de Cerchiari aparece na ata da reunião, realizada em 23 de maio de 2001, que aprovou o aditivo contratual com a Alstom sem licitação.