Luciano Coutinho, presidente do BNDES| Foto: Wilson Dias/ABr

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O presidente do Ban­­­co Nacional de De­­­sen­­­vol­­­vimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, confirmou ontem, em audiência no Senado, que financiamentos concedidos pelo país a Angola e Cuba foram classificados como secretos por causa de um acordo feito entre o Brasil e os dois países. O BNDES é o banco de desenvolvimento do governo federal e seu capital é constituído com dinheiro de impostos cobrados dos cidadãos brasileiros.

"Os contratos são sujeitos a cláusulas do país de destino. Estão sujeitos a um tratado ou a uma disposição soberana do país beneficiado por uma exportação", afirmou Coutinho durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

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AFolha de S.Pau­­lo havia revelado em abril que o ministro do De­­­senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fer­­nando Pimentel, havia tornado secretos os documentos sobre os empréstimos às duas nações pelo BNDES – o que não ocorreu com outras 13 nações beneficiadas por financiamentos do banco estatal.

Dados estratégicos

Na ocasião, o ministério alegou que os contratos continham informações "estratégicas" e eram "cobertos por sigilo comercial". Apenas em 2012, o BNDES desembolsou US$ 875 milhões para Cuba e Angola.

Segundo Coutinho, os valores globais envolvidos são públicos, mas os detalhes da operação não podem ser revelados. Segundo ele, o dinheiro dos empréstimos teve como destino o apoio à produção e à exportação de bens de capital e serviços de engenharia nos dois países.