Em sua primeira entrevista coletiva como presidente do Tribunal de Contas do Paraná (TC), o conselheiro Ivan Bonilha acenou uma "bandeira branca" para os prefeitos do interior do estado. Ele se comprometeu a reduzir a burocracia e a não punir erros considerados meramente formais cometidos pelas prefeituras nas prestações de contas. Conselheiro desde 2011, Bonilha foi eleito presidente da corte em dezembro de 2014, e ficará no cargo até o fim de 2016.
A transmissão do cargo de presidente, que era exercido por Artagão de Mattos Leão, foi realizada ontem. Além de Bonilha, tomaram posse o novo vice-presidente, Ivens Linhares, que se tornou conselheiro em outubro, e o novo corregedor, Durval Amaral.
Polêmica com municípios
Em 2014, a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e o TC entraram em rota de colisão. Os prefeitos acusavam o tribunal de ser excessivamente rigoroso, e chegaram a patrocinar um projeto de lei, apresentado pelo deputado estadual Ademir Bier (PMDB) para reduzir os poderes do TC. A proposta acabou sendo retirada de tramitação pela Mesa Executiva da Assembleia. O tribunal, por outro lado, aumentou em 179% o número de multas a prefeituras no 1.º semestre de 2014.
Segundo Bonilha, já há um debate no TC que visa reduzir parte da burocracia o que chamou de "burrocracia". "Teremos uma disposição franca e aberta para focarmos a cobrança em pontos importantes, estabelecendo um critério de desmerecer algumas burocracias que em nada ajudam a boa administração. Há uma intenção firme de rever alguns procedimentos para otimizar o trabalho de prestação de contas", afirmou. Ele disse ainda que isso pode ajudar a reduzir o volume de processos.
Novo prédio
Bonilha comentou também as acusações de irregularidades na licitação de um novo prédio para o TC, surgidas no ano passado. Ele disse que todas as instituições públicas podem, eventualmente, passar por situações "constrangedoras" como essa, mas elogiou a postura de Artagão durante o processo. "Muito mais importante do que ter havido uma intercorrência em uma instituição é saber o que os dirigentes fizeram a partir do momento que tiveram notícia disso. Na minha visão, o presidente tomou as providências necessárias", afirmou. Ele disse que ainda "não avaliou" a necessidade de um novo prédio.
Ligações políticas
Servidor de carreira, Bonilha deixou o TC para atuar no jurídico da campanha de Beto Richa (PSDB) para a prefeitura de Curitiba. Depois, foi procurador-geral do município e procurador-geral do estado, quando Richa assumiu o governo, em 2011. Com o apoio do governador, foi eleito conselheiro do TC em 2011 pela Assembleia.
Apesar da ligação política com Richa, ele disse que isso não influenciará seu trabalho. "Nunca fui filiado a partido político, fui convidado a ser procurador por critérios extremamente técnicos", afirmou.
Linhares será o relator das contas do governo
O vice-presidente do TC, Ivens Linhares, foi sorteado relator das contas do governo do estado de 2014. De 2010 a 2013, o TC aprovou as contas do governo com ressalvas. Na última prestação, de 2013, foram 15 ressalvas, incluindo o gasto porcentual em saúde abaixo do mínimo exigido. Além disso, critérios utilizados pelo TC e pelo governo para calcular o gasto com pessoal foram questionados pela Secretaria do Tesouro Nacional. "Tudo isso merece uma atenção especial. O TC tem debatido a tempo o que pode compor esses índices. Mas acho que o importante é que a notícia tenha sido dada agora para que, a partir da semana que vem, a gente possa conseguir fazer o acompanhamento [dos gastos]", disse Linhares.
