A Justiça italiana confirmou nesta quarta-feira que Henrique Pizzolato estará à disposição das autoridades brasileiras a partir do dia 15 de junho. A partir daí, o governo brasileiro terá 20 dias para preparar o retorno do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil condenado no mensalão ao Brasil para cumprir pena no Presídio da Papuda, em Brasília. De acordo com o chefe da Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, Vladimir Aras, a missão da Polícia Federal vai estar na Itália para buscá-lo nesta data. A informação foi confirmada ao GLOBO pelo representante do Ministério da Justiça da Itália, Giuseppe Alvenzio.
PERSONAGEM: O foragido que queria governar o Paraná
“Se não houver nenhuma liminar do Conselho de Estado até essa data, ele será extraditado no dia 15 de junho. Tudo saiu como previsto em nosso acordo”, disse Aras.
- Pizzolato de volta para casa
- Itália nega recurso de Pizzolato e ele poderá ser extraditado
- Polícia Federal já prepara esquema para buscar o mensaleiro
No último dia 4 de junho, o Tribunal Administrativo Regional do Lazio negou o recurso da defesa de Pizzolato, que tentava impedir a extradição do mensaleiro. Com a decisão, o petista condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no processo do mensalão pode ser extraditado para o Brasil, onde cumprirá pena no Presídio da Papuda.
A defesa de Pizzolato já anunciou que irá recorrer da decisão ao Conselho de Estado, que deve receber a contestação, mas não analisar o mérito, pois o órgão está baixo do Tribunal Administrativo Regional. Caso o conselho acolha o recurso do ex-diretor do Banco do Brasil, o advogado informou que entrará com novo recurso.
Pizzolato foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. A pena imposta foi de 12 anos e sete meses de prisão. Antes de o mandado de prisão ser executado, Pizzolato fugiu para a Itália com o passaporte de seu irmão gêmeo, já morto.
Maio
O primeiro parecer favorável ao pedido de extradição do governo brasileiro de Pizzolato foi dado no dia 24 de abril pelo ministro da Justiça da Itália, Andrea Orlando. Marcada para o dia 11 de maio, a extradição foi suspensa devido ao recurso apresentado pelos advogados do ex-diretor, no dia 6 do mesmo mês. Os defensores apresentaram o recurso ao Tribunal Administrativo Regional – TAR – de Roma.
O ex-diretor do BB foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Ele autorizou o repasse de R$ 73,8 milhões do Banco do Brasil, em 2003 e 2004, do fundo Visanet, à DNA, agência de publicidade do empresário Marcos Valério, por meio de contrato. De acordo com o STF, o dinheiro foi repassado a políticos.
Pizzolato, que teria recebido R$ 336 mil do esquema, fugiu em 2013 do Brasil com um passaporte italiano falso no nome do irmão, Celso, morto em 1978. O ex-diretor foi preso em Maranello, no Norte da Itália, em 5 de fevereiro do ano passado. Cidadão italiano, ficou preso de fevereiro à outubro de 2014 na prisão Sant’Anna di Modena, na cidade italiana de Modena. Solto após decisão da Corte de Apelação de Bolonha, voltou a ser preso em fevereiro deste ano.
-
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
-
O “relatório da censura” e um momento crucial para a liberdade de expressão
-
Braço direito de Moraes no STF já defendeu pena de morte e é amigo de Val Marchiori
-
Três governadores e 50 parlamentares devem marcar presença no ato pró-Bolsonaro de domingo