Calheiros quer prioridade para votar projetos moralizadores

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quarta-feira, na primeira conversa com a imprensa desde o ano passado, que pretende colocar em votação, na próxima quarta-feira, a emenda constitucional que reduz o recesso parlamentar e acaba o pagamento do jeton nos casos de convocação. A emenda é de autoria do ex-senador e atual deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) e tramita desde 2000.

- Se fizermos só isso nessa convocação, teremos cumprido nosso papel - afirmou Renan. - Em 2005, o Senado votou 1.700 propostas e ainda assim caímos na vala comum.

No Senado quatro MPs trancam a pauta, além de dois projetos que têm urgência constitucional para a votação. A intenção de Renan é votar todos na terça-feira.

Outro ponto importante que será incluído na pauta são três projetos com as sugestões apresentadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. O primeiro, aumenta as penas dos crimes eleitorais. O segundo, estabelece a possibilidade de reabertura da contabilidade dos partidos e candidatos, mesmo depois da aprovação das contas pela Justiça, desde que haja um pedido do Ministério Público, de um partido político ou do próprio candidato. E o terceiro cria incentivos fiscais às doações eleitorais: no caso de empresas, de 2% do lucro operacional do ano anterior; no caso de pessoas físicas, de 10% dos rendimentos brutos do ano anterior.