Câmara abre processo disciplinar contra Bolsonaro

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal instaurou ontem um processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O parlamentar será processado por ter discutido com a senadora Marinor Brito (PSol-PA) e por ter classificado de "promiscuidade" a possibilidade de um filho seu ter relacionamento com uma mulher negra em entrevista ao programa CQC, da TV Bandeirantes. Autor da representação, o PSol pede a cassação do deputado do PP.

Pelo novo código do Conselho, o relator, Sérgio Brito (PSC-BA), deverá apresentar um parecer prévio dizendo se aceita ou não a representação. Esse relatório vai a voto no plenário. Brito já adiantou que vai dar um parecer favorável à abertura do processo e marcou para o dia 29 de junho a apresentação de seu ponto de vista sobre o assunto.

Se o Conselho aprovar o relatório, Bolsonaro terá 10 dias úteis para apresentar sua defesa. Brito, então, terá 40 dias úteis para conduzir a instrução do processo e outros 10 dias úteis para escrever seu relatório final. Com esses trâmites, o processo só deve ser concluído depois de o recesso parlamentar, que vai de 18 a 31 de julho.

O relator não quis dizer se pretende usar no seu trabalho as penas alternativas que agora podem ser aplicadas pelo conselho, como advertências e suspensões – além da cassação do mandato. Brito afirma que não pode se posicionar sobre o mérito antes de realizar a instrução.

A polêmica entrevista ao CQC foi veiculada no dia 28 de março. Além da ação que já está no Conselho de Ética, foram protocoladas na Corregedoria da Casa seis ações contra Bolsonaro. O deputado nega ser racista e afirma não ter entendido a pergunta, que foi feita pela cantora Preta Gil. Segundo Bolsonaro, ao ver a artista ele se irritou e achou que o questionamento era sobre homossexualismo. A artista também acionou o parlamentar na justiça.

A representação do PSol questiona ainda a conduta do parlamentar por ter ofendido Marinor em bate-boca no Senado após um debate sobre o projeto que criminaliza a homofobia. Na ocasião, Marinor o chamou de "criminoso" e Bolsonaro chamou a senadora de "heterofóbica".

Bolsonaro disse não temer o processo no conselho. "A instauração cumpre só o rito regimental, eu não estou preocupado com cassação", disse ele. O deputado afirmou que foi levado ao Conselho de Ética por ter influenciado o debate sobre o kit anti-homofobia. "Esse pessoal que defende o kit gay tem ódio de mim. Eu botei um ponto final nessa sanha homossexual deles que queriam invadir as escolas."