Câmara aprova arquivamento de projeto da “cura gay”

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (2) requerimento para retirada de tramitação do projeto de decreto legislativo, conhecido como projeto da "cura gay". Com a aprovação do requerimento, apresentado pelo autor da proposta, deputado João Campos (PSDB-GO), a matéria será arquivada e não poderá ser reapresentada este ano. O projeto derruba a aplicação de dispositivos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, que proíbe os profissionais de participarem de terapias para alterar a orientação sexual e de tratar a homossexualidade como doença.

Todos os partidos encaminharam favoravelmente à aprovação do requerimento, a exceção foi o PSOL que encaminhou contrário à proposta. O partido queria que fosse votado o mérito da proposição para que ela fosse rejeitada e não pudesse ser reapresentada nesta legislatura, que acaba no inicio de 2015.

O deputado Jean Willians (PSOL-RJ) criticou a manobra para o arquivamento do projeto, com o argumento de que se fosse votado e rejeitado o mérito, outro projeto semelhante só poderia ser apresentado na próxima legislatura, que começa em 2015. "O projeto deveria ir para o lixo, de onde nunca deveria ter saído".

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também criticou a proposta, mas enalteceu o seu autor. "Ao nosso ver, o projeto é preconceituoso, é inconveniente, é inoportuno. E esta Casa não gostaria de vê-lo aprovado. Eu quero enaltecer que ele [João Campos] foi sensível às reclamações das ruas em relação ao projeto".

Retirada

O projeto de lei complementar 234/2011, conhecido pelos críticos como "cura gay" foi retirado por seu autor, o deputado João Campos (PSDB-GO). A postura do deputado foi elogiada no Twitter pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marco Feliciano (PSC-SP), um dos grandes defensores do projeto. "O seu partido inviabilizou quando notificou ser contra", escreveu o deputado.

Depois que o "cura gay" virou alvo das manifestações, o PSDB divulgou, na semana passada, uma nota se descolando do polêmico projeto. O documento classificava a proposta como um "retrocesso". "O PSOL e ativistas estão tristonhos agora. Não haverá festa", escreveu Feliciano no Twitter, fazendo referência à intenção do deputado Ivan Valente (PSOL-SP) de fazer com que o projeto da "cura gay" tramitasse em regime de urgência para que fosse enterrado mais rapidamente. O governo esperava a rejeição da proposta por ampla maioria.