Câmara aprova aumento do IPTU de 5% a 8% acima da inflação

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Em uma sessão conturbada, que começou pela manhã e se estendeu até o início da noite, os vereadores de Curitiba aprovaram ontem, em 1.ª discussão, o aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI), cobrado na venda de imóveis. Os dois reajustes foram propostos pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT). A segunda votação deve ocorrer na próxima terça-feira.

O projeto aprovado ontem prevê que o IPTU será corrigido em 6,39% pela inflação e aumentado em mais 5% para imóveis construídos e 8% para terrenos. A mudança vale já para os carnês de 2015, que devem ser expedidos em janeiro. Estão previstos ainda outros dois reajustes, em 2016 e 2017, de 4% mais inflação para casas, apartamentos e salas comerciais, e de 7% mais inflação para terrenos.

Já a alíquota do ITBI vai passar dos atuais 2,4% do valor do imóvel para 2,7%. O projeto também reajusta o tributo pela inflação (6,39%). A proposta inicial da prefeitura era aumentar a alíquota do ITBI para 2,9%. Mas, depois uma negociação com o setor imobiliário, houve uma diminuição do porcentual com uma emenda do líder do governo, vereador Pedro Paulo (PT). Na compra de um imóvel de R$ 300 mil, por exemplo, a transferência, que hoje é de R$ 7,2 mil, passará para R$ 8,1 mil com o reajuste.

A prefeitura alega que os aumentos são necessários por causa do boom imobiliário da cidade, que fez com que o preço dos imóveis subisse mais do que a inflação, deixando a planta genérica do IPTU defasada. Segundo o município, entre 2003 e 2014, o preço médio dos imóveis cresceu 422%, enquanto a inflação foi de 94%, o que teria causado a perda de R$ 2 bilhões nos últimos 11 anos para a prefeitura.

A sessão para apreciação dos reajustes começou ainda pela manhã, mas foi interrompida para negociações entre líderes da Casa e retomada apenas no início da tarde. Vários vereadores se inscreveram para falar em plenário, a maioria deles contrários às propostas. "Vejo este projeto como um incentivo à inadimplência", disse a vereadora Noêmia Rocha (PMDB) sobre o IPTU.

Outros parlamentares defenderam a necessidade da aprovação em função da situação financeira do município. "O caixa do município está arrebentado", afirmou Aldemir Manfron (PP). "Todo aumento de imposto é polêmico e difícil", resumiu Pedro Paulo. "Tudo isso é para investir em políticas do município, em especial na política social e na valorização dos servidores", disse.

O vereador Valdemir Soares (PRB) chegou a pedir vista dos projetos enquanto tramitavam na Comissão de Economia da Câmara. "Isso vai aumentar a informalidade, vai diminuir o número de registro de imóveis na prefeitura e, consequentemente, vai haver queda na arrecadação do município", argumentou.

Representantes de diversas instituições do setor imobiliário acompanharam a sessão na tentativa de convencer os vereadores para que votassem contra os projetos. "Vai haver um prejuízo para o mercado", afirmou Luiz Carlos Borges da Silva, vice-presidente de planejamento do Sindicato da Habitação e dos Condomínios (Secovi).