Câmara aprova, em segunda votação, participação de Curitiba no Comesp

• 0

A Câmara Municipal de Curitiba aprovou em segunda votação na manhã desta terça-feira (4) a mensagem do prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, que autoriza a participação de Curitiba no Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná (Comesp). O texto foi aprovado por unanimidade e já havia passado por uma primeira votação na última segunda-feira (3).

A proposta autoriza Curitiba a constituir com outras cidades do estado o Comesp, que tem a intenção de gerir e prover, em conjunto com outros municípios da região metropolitana, serviços de saúde especializados e de apoio diagnóstico, de média e alta complexidade, aumentando a oferta desses serviços no estado. Com a aprovação, o texto será encaminhado à prefeitura, onde deverá ser sancionado pelo prefeito – o que ainda não tem data definida.

A aprovação também revoga a lei n° 12.078/2006 que exigia o repasse mensal entre R$ 0,08 e R$ 1,00 de cada habitante de Curitiba para a manutenção do antigo consórcio. O novo texto prevê que a contribuição seja de, no mínimo, R$ 0,10. Segundo o vereador Serginho do Posto (PSDB), esse valor será repassado por meio de taxas e impostos pagos ao governo.

Para o vereador, com o estabelecimento desses novos valores, Curitiba conseguirá repassar ao consórcio aproximadamente dois milhões de reais por ano. "Antes com o valor de repasse menor, muitos municípios que não conseguiam arrecadar valores maiores e ficavam mais carentes. Como esse mínimo estabelecido, vão aumentar os benefícios, e muitas cidades vão passar a realizar exames que antes não tinham como". Segundo o parlamentar, o Comesp começou a ser construído em 2005, quando foi aprovado, em assembleia de prefeitos, seu primeiro protocolo de intenções.

De acordo com a Câmara, se aprovado pelo prefeito, Curitiba irá ceder servidores e patrimônio, e caberá ao secretário de saúde a responsabilidade pela execução das despesas decorrentes da iniciativa.