Câmara aprova reajuste de 5,38% para servidores municipais

• 0

A Câmara Municipal de Curitiba aprovou nesta segunda-feira (12), em primeiro turno, um reajuste de 5,38% para todos os servidores municipais de Curitiba, retroativo a abril de 2014. No cálculo, a prefeitura utilizou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do mês de fevereiro. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sismuc) questiona o índice utilizado e a política de reajustes da prefeitura. Para eles, o INPC do mês de março (de 5,62%), e não de fevereiro, deveria ser contabilizado. O sindicato reclama, também, a ausência de compensação de perdas salariais históricas da categoria.

Segundo a coordenadora de estrutura do Sismuc, Irene Rodrigues, como a data-base dos servidores é 1º de abril, o índice utilizado deveria ser o INPC do mês de março, e não de fevereiro. Entretanto, o INPC de fevereiro é utilizado como base para o reajuste pelo menos desde 2007 – os projetos de 2005 e 2006 não citam o índice inflacionário, mas concedem um reajuste próximo ao índice de fevereiro destes anos. Irene reclama, também, que não houve diálogo da prefeitura com o sindicato.

Outra insatisfação do sindicato é a ausência de compensação de perdas salariais históricas, estimadas em 9,24%. Nas gestões de Beto Richa (PSDB) e Luciano Ducci (PSB) os índices inflacionários eram arredondados para cima, como forma de reduzir esse déficit: por exemplo, o INPC de fevereiro de 2008 estava em 5,43%, e o reajuste foi de 6%. Em 2013 e 2014, o valor foi corrigido pelo valor exato da inflação.

Líder do prefeito na Câmara, o vereador Pedro Paulo (PT) defende as políticas salariais da prefeitura. Ele diz que a reposição da inflação era tudo o que a prefeitura podia fazer dentro do orçamento desse ano, mas que há negociações abertas por melhorias em várias carreiras da prefeitura. Além disso, o vereador lembra que a atual gestão incorporou gratificações ao salário dos servidores do município.

Emenda excluída

Uma emenda polêmica, que incluía um reajuste do salário do prefeito e dos vereadores no projeto, não foi votada pelos vereadores. A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) apresentou a emenda, mas disse se tratar de "um equívoco" e pediu sua retirada.

Um aumento no salário do prefeito causa uma espécie de "efeito cascata" nas contas do município. Por ser o teto salarial dos funcionários da prefeitura e da Câmara, cada vez que ele aumenta, significa que todos os servidores que ganham o teto têm seu salário aumentado. Já o subsídio dos vereadores é reajustado automaticamente junto com os servidores.