A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) uma Medida Provisória (MP) que cria, em caráter temporário, 100 funções comissionadas para atuar em grandes eventos. Os servidores serão remanejados de outros setores do governo e atuarão junto ao Ministério da Justiça.
A criação dos cargos comissionados será feita por meio da transformação de funções comissionadas técnicas. Os servidores serão remanejados para a Secretaria Extraordinária de Segurança de Grandes Eventos (Sesge) do Ministério da Justiça. Eles atuarão na Copa do Mundo, nas Olimpíadas e nas Paraolimpíadas.
Os novos cargos terão um impacto de mais de R$ 3 milhões, em 2014, e de mais de R$ 4 milhões, em 2015. Além das gratificações, que variam de R$ 1.673,46 até R$ 4.764,80 no primeiro ano, os servidores poderão receber auxílio-moradia se tiverem que trabalhar em cidades onde não possuem residência.
No entanto, o governo defende que os gastos estão dentro da previsão da Lei Orçamentária de 2014 porque a medida extingue cerca de 564 funções comissionadas técnicas e os recursos serão deslocados.
Os servidores que assumirem as novas funções, terão seus salários pagos pelos órgãos de origem e a gratificação pela comissão será paga pelo Ministério da Justiça, a quem os servidores ficarão vinculados. Os novos cargos valerão até 31 de julho de 2017.
Deputados da oposição criticaram a proposta e a classificaram como "um trem da alegria". Eles criticaram ainda a votação da proposta a 15 dias do início da Copa do Mundo.
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