Câmara aumenta em 60% o valor de diárias de viagens

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A Câmara de Curitiba aprovou ontem um aumento de 60% nas diárias pagas a vereadores e servidores em viagem. Com isso, a diária com valor mais alto passou de R$ 380 para R$ 610, enquanto a mais baixa subiu de R$ 110 para R$ 180. Foram também criadas duas novas modalidades de diária: uma apenas para locomoção urbana e outra para alimentação (ambas têm o valor entre R$ 60 e R$ 100). Presidente da Câmara, Paulo Salamuni (PV) argumenta que apenas reajustou os valores, que estavam congelados desde 2004, pela inflação.

As diárias são pagas a servidores e vereadores que viajam para representar a Câmara em eventos fora de Curitiba. Para a viagem ser paga, ela precisa antes ser aprovada pela presidência do Legislativo. De acordo com dados do Portal da Transparência, 57 viagens de vereadores foram pagas pela Câmara em 2013, para a participação em congressos, reuniões e outras atividades. Ao todo, incluindo vereadores e servidores, o Legislativo pagou R$ 31,3 mil – a previsão orçamentária era de R$ 160 mil.

O valor dessas diárias varia de acordo com a modalidade, com o destino e com o beneficiário. Vereadores têm direito a diárias maiores que as de servidores – pelo regulamento antigo, havia uma diferenciação entre servidores de nível superior e de nível médio e básico, mas isso foi eliminado no atual projeto. Além disso, as diárias para viagens fora do Paraná são mais altas.

Por fim, são possíveis cinco tipos de diária: com alimentação, hospedagem e locomoção interna; hospedagem e alimentação; alimentação e locomoção; apenas hospedagem; e apenas locomoção – essas duas últimas foram criadas no novo projeto. Os pagamentos são feitos no dia da viagem, e não há necessidade de comprovação dos gastos. A única prestação de contas exigida é a apresentação de um relatório que comprove a presença da pessoa no local e a relevância da viagem para a Câmara.

Reajuste

Segundo Salamuni, o IPCA foi considerado para corrigir os valores, que estavam congelados desde dezembro de 2004 –o IPCA do período foi ligeiramente maior, de 65%.

A proposta teve 30 votos favoráveis, e apenas dois votos contrários – dos vereadores José Carlos Chicarelli (PSDC) e Professor Galdino (PSDB). Chicarelli disse que considera que um aumento nas diárias pode estimular os vereadores e servidores a viajar mais. Salamuni respondeu que a Câmara tem sido criteriosa com as viagens, visto que gastou menos de 20% do orçamento orçado em diárias no ano passado.