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No plenário, deputados aprovaram emenda que diminui ainda mais o tempo de propaganda na tevê e no rádio para partidos sem representação no Congresso Nacional | Gustavo Lima / Agência Câmara
No plenário, deputados aprovaram emenda que diminui ainda mais o tempo de propaganda na tevê e no rádio para partidos sem representação no Congresso Nacional| Foto: Gustavo Lima / Agência Câmara

A Câmara concluiu no final da tarde desta terça-feira a votação do projeto que inibe a criação de partidos.A proposta, que segue para análise do Senado, tira das novas legendas a possibilidade de amplo acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão, mecanismos vitais para o funcionamento financeiro e eleitoral das siglas.

Patrocinada pelo Planalto nos bastidores, o projeto é uma tentativa de esvaziar movimentos como o de Marina Silva, que tenta criar a Rede Sustentabilidade, partido pelo qual pretende se lançar à Presidência da República em 2014.

O texto principal do projeto foi aprovado na semana passada pelo plenário da Casa. Nesta tarde, foram discutidas as emendas que previam alterações no texto original.

A única alteração aprovada é a que diminui ainda mais o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão dos partidos sem representação na Câmara.Hoje, um terço do tempo da propaganda eleitoral é dividido entre todas as siglas. Pelo projeto, esse tempo passa para um nono. A propaganda eleitoral é de 50 minutos.

Na sessão de hoje, chegou a ser colocada em discussão no plenário outra emenda, que previa que as novas regras entrassem em vigor apenas depois das eleições de 2014. A proposta foi apresentada por partidos contrários ao projeto --PSB, MD e PSDB.

Essa mudança, no entanto, foi rejeitada pela maioria dos deputados.

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