Câmara deve cortar supersalários de 1.366 servidores

• 0

A Câmara dos Deputados deve cortar, a partir do pagamento deste mês, o salário de 1.366 servidores que recebem acima do teto constitucional de R$ 28 mil. O corte representará uma economia de pelo menos R$ 70 milhões por ano aos cofres da Câmara. Segundo dados da Casa, a medida atinge 676 servidores ativos e 690 servidores aposentados. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deve submeter o corte ao crivo da Mesa Diretora na terça-feira. A expectativa é que seja confirmado pelos outros integrantes do comando da Casa.

A redução dos "supersalários" atende determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que estabeleceu um prazo até novembro para que a medida fosse adotada. Em 2010, o Tribunal iniciou uma auditoria na Câmara e no Senado devido aos supersalários dos servidores que continuavam recebendo acima do teto dos servidores públicos que vigora desde 2004. O entendimento da Câmara é que diferentes tipos de remuneração – como salários e gratificações – não se somavam e que só poderia haver abatimento se alguma delas passasse do teto. Isso fazia com que 1.111 pessoas na Casa ganhassem acima do teto em 2010.