Câmara escolhe o ouvidor de Curitiba

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Os vereadores de Curitiba elegerão hoje o primeiro ouvidor municipal em 25 anos. A escolha será feita a partir de uma lista tríplice definida na última quinta-feira. São candidatos os advogados Clóvis Costa e Maurício Arruda e a jornalista Diocsianne Moura. O ouvidor terá um mandato tampão de um ano, e poderá concorrer à reeleição para um mandato completo de dois anos.

A eleição será feita durante a sessão ordinária da Câmara, que começa às 9 horas. Segundo o presidente do Legislativo, Paulo Salamuni (PV), cada candidato terá, a princípio, 20 minutos para apresentar suas propostas aos 38 vereadores. Uma reunião de lideranças vai definir se os parlamentares poderão fazer perguntas.

Depois, em votação aberta, os parlamentares escolherão um dos três candidatos. A Lei Orgânica exige que o escolhido tenha a maioria absoluta dos votos. Portanto, é possível que haja um segundo turno entre os dois candidatos mais votados.

O ouvidor municipal será responsável por acolher, apurar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de irregularidades e reclamações de cidadãos. Ele poderá, também, apresentar sugestões de aprimoramento da legislação e terá o dever de orientar os cidadãos sobre seus direitos. O salário será equivalente ao de um secretário municipal. O órgão é independente da prefeitura de Curitiba e da Câmara, mas deve utilizar a estrutura física do Legislativo.

Candidatos

Os três concorrentes foram escolhidos na quinta-feira, dia 11, quando a comissão eleitoral ouviu todos os 33 candidatos inscritos para o cargo. Dois deles já atuam diretamente no poder público municipal.

Costa é assessor parlamentar da quarta-secretaria da Câmara – exercida pelo vereador Jairo Marcelino (PSD). Antes disso, foi diretor-geral da Secretaria de Justiça e superintendente jurídico da Cohapar, na gestão de Roberto Requião (PMDB). Para ele, essas ligações políticas não devem ter influência na disputa. Consultado, Marcelino disse que vai se abster na votação.

Para Costa, a Ouvidoria não deve ser "um 156" (central de atendimento da prefeitura), e sim um instrumento de democracia participativa. "O órgão precisa ter um papel pro-ativo e contribuir para a solução dos problemas da cidade", afirma.

Arruda é ouvidor da Guarda Municipal (GM) deste 2013. Ele diz que fez parcerias com o governo federal para equipar a ouvidoria da GM e desenvolver um projeto de ouvidoria itinerante, atuando nas comunidades. "Quero que a ouvidoria seja um elo de ligação entre os poderes Legislativo e Executivo e a sociedade", afirma. Arruda também foi assessor parlamentar na Assembleia e no Senado.

Diocsianne Moura nunca exerceu um cargo público, mas atua junto a ONGs e associações de bairro. Jornalista, ela considera que a função da ouvidoria é possibilitar a comunicação entre a comunidade e o poder público. Criada na periferia de Curitiba, ela diz conhecer na pele os problemas da cidade. "Eu ando de transporte público, uso os postos de saúde, estudei em escola pública e conheço esses problemas", diz.

Ações podem impedir eleição

Duas ações podem impedir que a votação para a escolha do ouvidor de Curitiba seja realizada hoje. Derrotado na elaboração da lista tríplice, o advogado Marcello Lombardi fez um pedido de impugnação do voto do Sindicato das Classes Policiais Civis do Paraná (Sinclapol) em Maurício Arruda. Ele alega que o representante do sindicato, Daniel Luiz Santiago Cortês, foi cliente de Arruda. Caso isso ocorra, Lombardi poderia ingressar na lista tríplice. Já o Conselho Regional de Enfermagem (Coren) pede a anulação da escolha – o que inviabilizaria todo o processo. O conselho contesta decisão da Câmara que impediu sua participação. O Legislativo alega que a entidade é uma autarquia federal, e que não poderia ser considerada uma entidade da sociedade civil organizada. Até o fechamento desta edição, não havia nenhuma definição em relação às ações.