Câmara Mirim faz sessão no dia 22 para votar projetos de estudantes

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No próximo dia 22 o plenário da Câmara dos Deputados realiza uma sessão especial, comandada exclusivamente por crianças entre 7 e 15 anos. Nesse dia, cerca de 400 estudantes de escolas públicas e privadas do ensino fundamental vão ter um dia semelhante ao de um deputado no plenário. Eles vão votar três propostas, escolhidas entre 600 projetos enviados para o projeto Câmara Mirim, como se estivessem uma sessão tradicional do Congresso. O projeto foi criado há quatro anos, para estimular a participação de estudantes na vida política do país.

No dia 22, os alunos debaterão propostas relacionadas à regulamentação do trabalho dos conselhos tutelares no país, o aproveitamento da água da chuva em prédios públicos e a proibição de fumar perto de crianças.

No projeto que trata do fumo próximo a menores de 18 anos, por exemplo, João Pedro de Souza Mello, do Distrito Federal, estabelece que o cigarro seja proibido em locais que podem ser frequentados por crianças, como parques de diversão e clubes. Estabelece ainda que a desobediência à regra acarrete em multa de um salário mínimo. A proibição atinge um raio de 12 metros da criança.

O projeto do conselho tutelar prevê que seus integrantes tenham curso de pedagogia ou psicologia e reputação ilibada. O de reaproveitamento de água nos prédios públicos tenta estimular o uso racional de recursos naturais.

Apesar de ter caráter semelhante ao de uma votação normal, a sessão tem apenas caráter educativo, mas as propostas podem virar realidade. Isso já aconteceu em outras edições do projeto Câmara Mirim.

A coordenadora do Plenarinho, página da web direcionada para as crianças e hospedada no site da Câmara dos Deputados, Ana Cláudia Lustosa, conta que o projeto Câmara Mirim já recebeu quase duas mil propostas de alunos de todo o Brasil em suas quatro edições.

Além de serem votados em plenário pelas crianças, os projetos escolhidos por um júri de consultores legislativos da Casa podem ser adotados por algum parlamentar e tramitar nas comissões da Câmara. Em 2006, por exemplo, a proposta do aluno Pedro Augusto Barbosa Carvalho, de Natal (RN), de exigir que toda criança órfã tivesse matrícula garantida em escolas da rede pública, foi adotada e está em tramitação na Câmara.

Em 2007, a proposta da Mallena Nogueira Lira, de Iracema (CE), foi adotada por um parlamentar e apensada a outros projetos semelhantes. O projeto foi aprovado pelo plenário da Câmara, proibindo o transporte de crianças para escolas em carros abertos, os chamados de "pau-de-arara".

Ana Cláudia afirma que o objetivo de todo o projeto é fazer as crianças pensarem sobre a "importância do exercício da cidadania e entendam como funciona o poder Legislativo". Segundo ela, a maior parte das propostas recebidas pelo projeto trata de educação e saúde.

Para participar da próxima edição, as crianças podem acessar o Plenarinho (http://www.plenarinho.gov.br) e usar as modelos de propostas que estão na página. Os que tiverem seus projetos escolhidos serão convidados pela Câmara dos Deputados para defender suas propostas na edição da Câmara Mirim no próximo ano.