Câmara prorroga inscrição de entidades que ajudarão a escolher Ouvidor de Curitiba

O prazo de inscrição das entidades da sociedade civil organizada para participar da eleição do ouvidor municipal foi prorrogado para a próxima segunda-feira (24). O motivo é inusitado: segundo a assessoria da Câmara, às 14 horas de quarta-feira (19), prazo final para as inscrições, apenas duas entidades haviam manifestado interesse. Entretanto, algumas horas depois, outras 24 instituições, que haviam deixado a inscrição para a última hora, formalizaram sua participação.

As entidades não-governamentais terão uma participação importante no processo de escolha do ouvidor. O candidato escolhido será definido a partir de uma lista tríplice, elaborada por uma comissão na qual três dos nove membros serão representantes dessas instituições. A escolha dos três representantes será definida em reunião entre as instituições inscritas, cuja data ainda não foi informada – inicialmente, ela seria realizada nesta sexta-feira (21). Os outros membros são representantes da prefeitura e da Câmara.

Ouvidor

A ouvidoria municipal foi criada em janeiro de 2013. Pela lei, aprovada na Câmara no fim de 2012, ela deveria passar a funcionar em abril do ano passado. Entretanto, o processo de escolha do ouvidor demorou quase dois anos para ser iniciado. O ouvidor será eleito pelos vereadores, a partir de lista tríplice. Há poucas restrições de elegibilidade; qualquer cidadão com reputação ilibada e notório conhecimento da administração pública está apto a disputar o pleito. A expectativa é que a eleição ocorra em dezembro. O novo ouvidor terá um mandato tampão de um ano. A partir de 2016, o mandato será de dois anos, com possibilidade de uma reeleição.