Câmara só vota este ano pedido de cassação de Queiroz

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Brasília (AE) – Os recursos usados pelo ex-deputado José Dirceu (PT-SP) durante o processo disciplinar que resultou na sua cassação mudaram o ritmo dos casos de outros deputados acusados de envolvimento no chamado esquema do caixa 2.

Com mais cautela e mais prazos, a conclusão dos processos sofrerá atrasos e a previsão é que, até o fim do ano, apenas o pedido de cassação do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) seja votado no plenário da Casa, última etapa do processo.

Com esses novos procedimentos, o julgamento de Queiroz será adiado de quarta-feira (7) para o dia 14.

Queiroz recorreu à Comissão de Constituição e Justiça contra a decisão do Conselho de Ética que aprovou o pedido de cassação de seu mandato. A CCJ julgará o recurso na terça-feira (6), o que inviabiliza o julgamento no dia seguinte no plenário por causa dos prazos para leitura e publicação.

Na próxima semana, o Conselho de Ética deverá votar o pedido de cassação do deputado Roberto Brant (PFL-MG).

O relator do processo, deputado Nelson Trad (PMDB-MS), deve entregar o seu parecer na próxima terça-feira, permitindo que o colegiado conclua o processo na mesma semana.

Ainda assim, se houver o recurso de praxe na CCJ, dificilmente haverá prazo suficiente para que o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), inclua o julgamento do parlamentar na pauta do plenário ainda neste mês.

Depois da votação no conselho, o processo é lido no plenário, publicado e aberto o prazo para que o deputado acusado recorra à Comissão de Constituição e Justiça no caso de aprovação do pedido de cassação.

Como todos os prazos e procedimentos levam em conta as sessões ordinárias e não os dias, os atrasos são ainda mais freqüentes. No mês de novembro, por exemplo, não houve sessão em nenhuma das sextas-feiras nem em três segundas-feiras por falta de quórum adiando várias etapas dos processos.